Associação Mutualista Montepio com prejuízos de 17,9 milhões em 2020

Em 2020, ano em que a Associação Mutualista Montepio Geral fez 180 anos, os resultados do fecho do exercício de 2020, foram prejuízos de 17,86 milhões de euros. Ainda assim muito inferiores aos prejuízos de 408,8 milhões registados em 2019, quando a auditora obrigou a rever em baixa o valor do maior ativo, o Banco Montepio, e da Montepio Seguros que inclui a seguradora Lusitânia.

Para os resultados menos negativos de 2020 contribuíram as evoluções favoráveis da margem associativa (+51,5 milhões), dos juros líquidos (quatro milhões de euros) e dos gastos operacionais (-4,4 milhões) e o efeito desfavorável do acréscimo da variação das provisões matemática em 40 milhões de euros e a redução dos outros resultados de exploração em 20,8 milhões de euros, lê-se no relatório e contas que será levado à Assembleia Geral de 17 de maio.

Virgílio Lima, presidente da Associação destaca no relatório e contas que vai ser levado à assembleia-geral que  os resultados negativos “voltaram a evidenciar impactos exógenos, decorrentes do contexto desfavorável, em particular das condições dos mercados financeiros, que se refletiram no substancial aumento das provisões matemáticas no final do ano, no montante de 34 milhões de euros, devido à contínua descida das taxas de juro, para níveis em redor de zero e mesmo negativos”.

O valor da participação da Associação Mutualista no capital social do Banco Montepio, em 2020, totalizava 1.500 milhões de euros, correspondente a um valor bruto de investimento de 2.375 milhões de euros, ao qual está associada imparidade no montante total de 875 milhões de euros. Em 2020 foi sido mantido o valor de balanço da participação no Banco Montepio.

As imparidades estão relacionadas com a redução do capital próprio do Banco Montepio em 2020. Com a queda dos capitais próprios do banco para 1.327 milhões de euros, o banco, principal ativo da Mutualista liderada por Virgílio Lima desvaloriza-se nas contas individuais, na mesma proporção. O que levou a novas imparidades nas contas da Mutualista. Recorde-se que por causa dos prejuízos de 80,7 milhões de euros em 2020 reportados pelo Banco Montepio, os capitais próprios do banco diminuíram 125 milhões de euros para 1.327 milhões (em 2019 eram de 1.452 milhões de euros), ou seja caíram 8,6%.

No documento das contas individuais da Mutualista de 2020 é dito que “os investimentos em subsidiárias e associadas são analisados para efeito de validação do respetivo valor recuperável sempre que se verifica a existência de indícios de imparidade, considerando-se como indícios de imparidade o facto do Capital Próprio das participadas (consolidado, se aplicável) ser inferior ao valor de aquisição. Com base neste princípio, identificaram-se indícios de imparidade nas participações detidas na Caixa Económica Montepio Geral – Caixa Económica Bancária, e no Montepio Seguros, SGPS”.

Esses investimentos “são mensurados ao custo de aquisição, deduzido de perdas por imparidade, sendo estas apuradas tendo por base a diferença entre o valor recuperável dos investimentos e o seu valor contabilístico”. Sendo que o valor recuperável determinado corresponde ao maior valor obtido, de entre o valor em uso e o justo valor, líquido de custos de venda, explica o relatório.

“O valor líquido da participação no Banco Montepio incorpora a venda, em 2020, de 7.500 ações a entidades do setor social, com o objetivo de continuar a alargar os vínculos de ligação e de representação do Banco Montepio como banco da economia social em Portugal, ao serviço das finalidades mutualistas e sociais. No final de 2020, a totalidade de ações do Banco Montepio na posse das entidades da economia social era de 169.420 (0,01% do capital social)”, refere o relatório e contas.

Também a Montepio Seguros (Lusitânia) manteve em 2020 o valor de 120,3 milhões que tinha em 2019.

Durante o ano de 2020, a Mutualista procedeu à venda de 100% da sua participação no Montepio Imóveis – Sociedade de Serviços Auxiliares e à venda da totalidade da sua participação, de 34%, na sua associada Germont – Empreendimentos Imobiliários, à Bolsimo – Gestão de Ativos, com o objetivo de serem fundidos na Bolsimo – Gestão de Ativos, “tendo-se procedido, contabilisticamente, à utilização da imparidade reconhecida sobre estas participadas”, detalha o relatório.

Ativo da Mutualista gera reservas

O ativo da Mutualista subiu ligeiramente em 2020 (0,02%) para 3.544,4 milhões de euros. O Banco Montepio representa 42,3% do total do ativo em 2020. Já os capitais próprios da Mutualista caíram 9,7% de 337,4 milhões em 2019 para 304,67 milhões em 2020.

Em 2020, os ativos por impostos diferidos, no montante de 867,6 milhões de euros apresentam, face a 2019, um acréscimo de 34,3 milhões de euros (4,1%), para o que contribuiu o aumento, de 30,4 milhões de euros, do ativo por impostos diferidos associado a provisões técnicas constituídas, por via da subscrição das modalidades, que registaram um acréscimo, face a 2019, de 118,654 milhões de euros.

“O balanço da Mutualista inclui no ativo montantes de 867,574 milhões de euros e 833,284 milhões, em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, respetivamente, relativos a ativos por impostos diferidos originados, essencialmente, por diferenças temporárias dedutíveis respeitantes à constituição de provisões técnicas, cuja base tributável ascende a 3.206 milhões de euros, em 31 de dezembro de 2020”, diz o relatório e contas.

A PwC apresenta uma reserva às contas precisamente por causa da contabilização dos ativos por impostos diferidos. “Em conformidade com a norma internacional de contabilidade IAS 12 (impostos sobre o rendimento) a recuperabilidade de ativos por impostos diferidos deve ser avaliada em função da obtenção de resultados tributáveis, os quais deverão ser projetados excluindo as componentes tributáveis originadas por novas diferenças temporárias dedutíveis”, dizem os auditores que sustentam que os resultados projetados da Associação Mutualista não são suficientes para que exista uma recuperação substancial dos ativos por impostos diferidos registados, o que, consequentemente, conduz a uma sobrevalorização dos ativos por impostos diferidos e dos capitais próprios constantes do balanço a 31 de Dezembro de 2019 (e, portanto, dos anos precedentes, também).

O aumento do ativo líquido da Associação foi induzido, essencialmente, pelas variações da carteira de títulos, de 53,8 milhões de euros, e dos ativos por impostos diferidos, em 34,3 milhões de euros, a que se juntaram os acréscimos das disponibilidades e aplicações em Instituições de Crédito e das propriedades de investimento (imóveis detidos para arrendamento ou para valorização do capital). O valor das propriedades de investimento aumentou, de 343 milhões de euros, em 2019, para 349 milhões, em 2020, traduzindo um crescimento de 1,7%.

O balanço da Mutualista incorpora ainda um valor líquido da carteira de outras participações financeiras de 221 milhões de euros, representando 6,2% do ativo líquido da Associação. “Esse valor compreende um valor bruto de 385 milhões de euros deduzido da imparidade, acumulada e registada, de 164 milhões de euros”.

A carteira de títulos, em 31 de dezembro de 2020, ascendia a 421,1 milhões de euros. Esta evolução reflete uma variação homóloga de +14,6%, para o que contribuiu o investimento efetuado em obrigações diversas, no montante de 58 milhões de euros (+18,4% face a 2019). Este valor incorpora o investimento, efetuado em junho 2020, em obrigações subordinadas da CEMG/Banco Montepio, de 50 milhões de euros, o qual foi indispensável para reforçar os fundos próprios regulamentares desta entidade estratégica do Grupo Montepio, detalha o relatório.

Os proveitos de juros líquidos, essencialmente provenientes das aplicações da carteira de títulos, no montante 24,2 milhões de euros, “evidenciou, face a 2019, um comportamento favorável (+4 milhões de euros), em linha com o crescimento ocorrido na carteira de títulos, não obstante os níveis de  taxas de juros historicamente baixos”, diz a Mutualista. Para esta evolução contribuiu o rendimento do investimento em obrigações subordinadas, emitidas por empresas do Grupo, com taxas de remuneração acima das obtidas noutros tipos de ativos financeiros.

“Ao invés, os rendimentos provenientes de instrumentos de capital, no montante de 0,2 milhões de euros, ficaram aquém dos obtidos em 2019, em 1,5 milhões de euros, em resultado da diminuição de dividendos distribuídos pelas empresas participadas”, adianta.

A carteira de títulos motivou o registo de 160 milhares euros de imparidade para ativos financeiros, que contrasta com a anulação ocorrida, em 2019, de 641 milhares de euros, explica ainda o relatório e contas.

Número de associados caiu ligeiramente

O número de associados caiu ligeiramente de 2019 (cerca de 602 mil) para 2020, quando se fixou em 598.438. Isto é, menos 3.346 associados ou (-0,6%). A associação destaca, no entanto que “após três trimestres de decréscimo, em que a evolução foi muito influenciada pelo período de confinamento, a base associativa registou, a partir de outubro 2020, um crescimento mensal, induzido por uma acentuada dinâmica das redes físicas interna e externa, complementadas pelos canais digitais e pelas ações de comunicação no âmbito da comemoração dos 180 anos do MGAM [Associação Mutualista Montepio Geral]”.

No entanto, o montante das receitas associativas, em quotizações e capitais aplicados nas modalidades mutualistas, ascendeu a 545,9 milhões de euros, no final de 2020, teve uma queda mais expressiva ao apresentar uma redução de -17,9% (-119 milhões de euros), face a 2019.

Os custos associados a benefícios vencidos e reembolsos atingiram o montante de 466,4 milhões de euros em 2020, valor inferior, em 172 milhões, ao verificado em 2019.

Na nota de abertura do relatório o atual presidente da Associação Mutualista, Virgílio Lima, diz que a associação “conseguiu realizar, em 2020, os objetivos e muitas medidas do Programa de Ação, que tinha sido aprovado pela Assembleia Geral de associados em 30 de dezembro de 2019”.

Virgílio Lima destaca “a obtenção de níveis de atividade associativa assinaláveis, que se traduziram na reversão da quebra do número de associados no último trimestre do ano e, no significativo aumento do fluxo líquido de receitas associativas, expresso na evolução da margem associativa, deram-se passos significativos na adaptação ao novo regime de supervisão, decorrente do Código das Associações Mutualistas, publicado em 2018, incluindo a elaboração e submissão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF de um plano de convergência para o período de transição até 2030, como requerido. Destaca-se a conclusão da revisão dos Estatutos, a revisão parcial do Regulamento de Benefícios, que permite ajustar as condições de algumas modalidades aos parâmetros de mercado, o lançamento do portal My Montepio, que possibilita o relacionamento à distância com os associados, e o início do processo de racionalização do Grupo Montepio, com vista a torná-lo mais ágil e eficiente”.

“Acreditamos que, com a força dos nossos valores e convicções e com o esforço conjunto de todos, será, mais uma vez, possível ultrapassar este período difícil da nossa vida coletiva e concretizar os planos definidos, que visam responder aos desafios e reforçar o papel do Montepio Geral Associação Mutualista junto dos seus associados e na sociedade em geral e, com ele, a relevância do mutualismo e da economia social no nosso país”, diz Virgílio Lima.

O presidente da mutualista assinala no relatório e contas “o reconhecimento, recentemente reafirmado pelas instâncias europeias e nacionais, do papel essencial das entidades da economia social para um modelo de crescimento económico mais justo e inclusivo, baseado em práticas de cooperação, solidariedade e justiça social, em que todos, como associados, nos devemos empenhar, para defesa e robustecimento dos ideais mutualistas e solidários”.