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Associação Zero quer suspensão da atividade da Central de Biomassa do Fundão

“Mais de um ano após ter entrado em funcionamento, os problemas de incomodidade resultantes do ruído de funcionamento, poeiras, cinzas e odores indesejados não dão descanso aos moradores do Fundão que residem a escassas centenas de metros”, refere a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado.
17 Janeiro 2021, 12h58

A associação Zero pediu hoje a suspensão da atividade da Central de Biomassa do Fundão, no distrito de Castelo Branco, por considerar que não cumpre a legislação do ruído há mais de um ano.

“Mais de um ano após ter entrado em funcionamento, os problemas de incomodidade resultantes do ruído de funcionamento, poeiras, cinzas e odores indesejados não dão descanso aos moradores do Fundão que residem a escassas centenas de metros”, refere a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em comunicado.

Segundo a associação, “a intervenção das entidades responsáveis, francamente lenta e morosa, não dá resposta” aos problemas dos moradores, o que os obrigou a alterar o seu modo de vida.

A central, que está em laboração 24 horas por dia, resultou do concurso para atribuição de 100 MVA [Mega Volt Ampere] de capacidade de injeção de potência nas redes elétricas, lançado em 2006 pela Direção-Geral de Geologia e Energia, e foi considerada uma solução para os problemas de gestão florestal em Portugal, através da melhor utilização dos resíduos florestais.

A Zero explica que a central não está abrangida pelo regime jurídico que obriga a Avaliação de Impacte Ambiental.

“Trata-se, sem sombra de dúvida, de um exemplo de processo de instalação de uma unidade industrial cuja localização e impactes daí resultantes foram francamente desvalorizados pelas entidades responsáveis no processo de localização e licenciamento, resultando daí conflitos com a população que dificilmente serão sanados”, lamenta.

Na sua opinião, é incompreensível que tenha sido dada “autorização ao funcionamento de uma estrutura industrial desta natureza sem que tivessem sido acautelados os conflitos com a população e tivesse sido previamente assegurado o cumprimento de toda a legislação em vigor”.

Por outro lado, a associação critica que se permita “que a mesma continue a funcionar sem que sejam feitas intervenções sérias de mitigação dos níveis de ruído, que acarretam graves prejuízos para a população que reside na proximidade, que é obrigada há mais de 12 meses a conviver 24 horas por dia com níveis de incomodidade que são inaceitáveis”.

Neste âmbito, a Zero apela “a uma intervenção séria e urgente por parte do Mistério do Ambiente e Ação Climática, que tutela o setor energético renovável”.

Para a associação, “é inaceitável que, ao abrigo da legislação em vigor”, esta central esteja “a afetar a saúde e o bem-estar da população que reside na envolvência desta unidade industrial”.

“Face a uma aparente passividade por parte das entidades locais que permitiram que, ao longo dos últimos meses, fosse de forma escandalosa protelada a resolução de um problema de incumprimento da legislação do ruído em vigor”, a ZERO pede “uma intervenção urgente” do ministro João Pedro Matos Fernandes.

No seu entender, a atividade da central deve ser suspensa “até que a situação de infração seja devidamente mitigada e validada pela tutela, com uma avaliação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”.

É também importante “que essa mitigação do ruído não venha a ser sinónimo de um alegado aprisionamento das pessoas no interior das suas habitações e existam condições para que continuem a sua normal vida na área exterior da habitação, alguns com a prática de agricultura de subsistência”, acrescenta.

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