Atenção às excursões. O barato pode sair caro, alerta Deco

A oferta de passeios a preços de sonho tem crescido e muitos são os consumidores que querem aproveitar estas oportunidades de férias, sobretudo pessoas mais idosas e reformadas, que de outra forma não conseguiriam viajar.

Mas, na maioria dos casos, estas excursões incluem surpresas que nada têm a ver com passeios. As empresas organizadoras aproveitam, com frequência, o percurso de autocarro, almoço ou parte da visita para demonstrações comerciais.

Acontece que estas promoções ou demonstrações não são devidamente divulgadas, conhecendo a DECO situações em que simplesmente se omite esta actividade do programa da excursão.

No entanto, no programa deve constar a informação detalhada sobre o passeio, viagem ou excursão e a informação sobre a realização de demonstrações comerciais.

Estas demonstrações são, muitas vezes, práticas desleais quando dirigidas a um público vulnerável, como idosos, e com a intenção de os levar a adquirir algo que não comprariam em condições normais. Portanto, o preço baixo da viagem funciona como chamariz.

O que pode o consumidor fazer?

Se comprou um produto e vem a arrepender-se, tratando-se de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial – o consumidor tem direito a resolver o contrato nos 14 dias subsequentes (a contar do dia em que o consumidor recebe esse produto).

Se nem quiser assistir à demonstração, o consumidor pode recusar-se. Só têm de participar nos eventos incluídos na viagem, seja apresentação comercial ou visita a um monumento histórico, se quiser e a sua decisão não afectar outros participantes. Mesmo que as demonstrações sejam programadas durante o transporte ou refeições, o promotor não pode obrigá-lo a comprar, nem exigir dinheiro antes de entregar os bens.

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