Austrália proíbe acesso a redes sociais a menores de 16 anos

A Austrália aprovou a proibição de acesso às redes sociais a menores de 16 anos. Esta lei, explica a agência noticiosa Reuters, caso não seja cumprida por plataformas como o Instagram, Facebook, e TikTok, pode gerar multas até aos 32 milhões de dólares. Em janeiro começa uma fase de testes para daqui a um ano a proibição entrar em vigor.

A Reuters salientou que em França e em alguns estados dos EUA já foram aprovadas leis que restringem o acesso de menores, às redes sociais, sem a autorização dos pais. Na Florida existe proibição total a menores de 14 anos, contudo a decisão está a ser contestada em tribunal.

Um porta-voz da Meta, empresa que detém o Facebook, disse, citado pela Reuters, que a organização respeita a decisão da Austrália mas mostrou preocupação com o processo que “apressou” a legislação sem considerar o que a indústria já faz para “garantir experiências adequadas” à idade dos jovens. O mesmo porta-voz salientou que é preciso agora “garantir um resultado tecnicamente viável” que não represente um “fardo oneroso” para os pais e para os jovens e que “as regras serão aplicadas de forma consistente” em todas as redes sociais.

O Snapchat foi outra rede social a reagir a esta decisão dizendo que vai cumprir a lei decretada pela Austrália. O porta-voz do Snapchat considerou, citado pela Reuters, que “existem muitas questões sem resposta” sobre a forma como a lei será implementada, mas mostrou disponibilidade em colaborar com o executivo australiano numa “abordagem que equilibre a privacidade, a segurança e a praticabilidade”.

Entidades como a Comissão Australiana de Direitos Humanos considerou, à Reuters, que a lei, aprovada pelo país, “pode violar” os direitos humanos dos jovens.