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Autarquias cobram anualmente 207 euros em impostos por munícipe

Os dados constam de um estudo lançado esta terça-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que dá conta que o fardo fiscal é mais elevado nas câmaras de Lisboa e Algarve.
27 Novembro 2018, 08h10

As câmaras municipais cobram, em média, 207,86 euros a cada munícipe em impostos por ano. Os dados constam de um estudo lançado esta terça-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que dá conta que o fardo fiscal é mais elevado nas câmaras de Lisboa e Algarve.

O estudo da FFMS, “Qualidade da Governação Local em Portugal”, revela que dois terços dos municípios taxam os munícipes a níveis inferiores à média nacional. Tratam-se de câmaras municipais que com algumas características comuns, como a população reduzida e ruralidade. Quinze dessas autarquias cobram, inclusive, menos de 100 euros anualmente aos cidadãos.

No reverso da moeda, 14 câmaras – todas nas regiões de Lisboa e Algarve, com exceção de Grândola – cobram mais de 500 euros por pessoa por ano.

“A qualidade e sustentabilidade dos serviços devem ser complementadas por um fardo fiscal adequado. Os impostos locais elevados prejudicam o consumo e o desenvolvimento do setor privado, pelo que os impostos municipais por habitante são um indicador importante de boas práticas de governação local”, defende António Tavares, membro do Centro de Investigação em Ciência Política na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e autor do estudo.

António Tavares diz ainda que “estes dados revelam uma forte associação entre o rendimento, dinamismo sazonal e a litoralidade, com a capacidade de cobrança de impostos ao nível do município”.

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