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Amílcar Nunes Associate Partner, EY Tax Services
Artigos

A Cidade e as Serras e a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022

Amílcar Nunes Associate Partner, EY Tax Services, analisa a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022.

Fiscalidade indireta na gestão de frotas empresariais – o ‘Green Deal’ da União Europeia, oportunidades e desafios

A estratégia de mudança tem que ser concertada e a fiscalidade indireta em muito pode contribuir, seja ao nível do IVA, seja em sede de fiscalidade especial sobre o consumo. Caso contrário, corremos o risco de ficar aquém do objetivo audaz da Comissão de atingir a neutralidade climática em 2050.

A necessidade aguça o engenho, mas a fiscalidade incide sobre os dois

Com conta, peso e medida, ainda que não para todos os consumos, procura-se regressar à taxa de IVA aplicável sobre a eletricidade em vigor antes da intervenção externa a que Portugal foi sujeito em 2011.

A (in)existência de prática abusiva nos fornecimentos em cadeia

O recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no processo C-273/18 vem novamente gerar discórdia no seio das operações em cadeia (as chamadas chain supplies) em matéria de Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”). O litígio em causa opôs a sociedade Letã Kuršu zeme à Valsts ienemumu dienests (Autoridade Tributária da Letónia […]

Dos impactos na exportação, o caso Portugal – Angola.

Nas operações de exportação de mercadorias é recorrente a existência de dúvidas ou questões sobre certas formalidades aduaneiras, nomeadamente a sua definição concreta tal como resultam do direito aduaneiro da União e respetivo enquadramento em matéria fiscal. Não obstante, justiça seja feita ao comummente apelidado “Direito Circulatório” dos serviços aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira, […]

O dogma do Algoritmo

Tempo é dinheiro, mas também qualidade de serviço. O mundo recente dos negócios converge na doutrina social relativamente ao tempo de resposta. À sociedade do consumo imediato retratada numa célebre música da banca musical  “Táxi” muito em voga nos anos 80 em Portugal, segue-se a hiperligação dos e-mails, com respostas e soluções para tudo e […]
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