Autor
Catarina Veiga Ribeiro, Of Counsel na Miranda & Associados
Artigos

Nova política criminal em Angola

Este novo Código dá corpo à profunda reforma do sistema de justiça que o estado angolano tem vindo a promover ao longo da última década.

‘Whistleblowing’ em Cabo-Verde, que proteção aos denunciantes?

A prevenção de atos ilícitos com a simultânea necessidade de proteção de denunciantes passou também a ser uma preocupação para o legislador de Cabo-Verde que aprovou, em 26 de março de 2020, a Lei n.º 81/IX/2020.

Cibercrime e as vulnerabilidades do teletrabalho

As organizações e os indivíduos potenciaram, fruto da inevitabilidade do presente, os riscos da sua segurança, em virtude da constante presença de milhões de pessoas no mundo digital.

Ironias, esquecimento e seriedade

O respeito pelos princípios gerais do processo penal deve manter-se também em tempos de emergência e as decisões devem fundamentar e conduzir a investigações legais e isentas.

Em voga: o modo da moda

Mais que uma moda, a necessidade de ser ‘compliant’ deve ser encarada como um modo. Um modo de bem fazer.