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Joana Almeida
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Artigos

PAN junta-se ao PSD, BE, Chega e IL para travar nomeação de Vítor Fernandes para Banco de Fomento (com áudio)

Em causa está a suspeita do Ministério Público de que o ex-gestor do Novo Banco terá ajudado o empresário e presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, em operações que lesaram o Estado em vários milhões de euros.

PSD propõe rever Constituição com vista a reduzir número de deputados e limitar mandatos

As medidas constam na proposta de revisão constitucional apresentada esta sexta-feira pelo PSD, que será entregue para debate na Assembleia da República no início da próxima legislatura, após as eleições autárquicas de setembro.

Margarida Marques: “Quando a cláusula de escape for desativada, devem existir novas regras”

Em entrevista ao Jornal Económico, a deputada socialista, cujo relatório de revisão do quadro legislativo macroeconómico foi aprovado esta quinta-feira com 461 votos favoráveis, defende que a suspensão das regras orçamentais não deve acabar “de um dia para o outro” e que deve haver “uma fase de transição”, que olhe “especificamente para a situação de cada país”. Objetivo: evitar condições de concorrência desiguais no mercado interno e preparar a UE para desafios futuros.

Parlamento aprova proposta do Governo para rever Código de Valores Mobiliários (com áudio)

A proposta do Governo dividiu os partidos, mas acabou por ser aprovada, na generalizada, com os votos favoráveis do PS e Iniciativa Liberal, e a abstenção do PSD, CDS-PP, PAN, Chega e da deputada Cristina Rodrigues. O BE, PCP, PEV e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra.

Parlamento dá ‘luz verde’ à proposta do Governo sobre reestruturação do SEF (com áudio)

Com a proposta do Governo agora aprovada, as competências policiais do SEF serão distribuídas pela PSP, GNR e Polícia Judiciária. Deverá ainda ser criado o Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) que irá substituir o SEF no acompanhamento dos imigrantes.

Governo cria Fundo de Capitalização e Resiliência com 1,3 mil milhões para apoiar empresas

A criação do novo fundo estava prevista no Plano de Recuperação e Resiliência para assegurar a recapitalização das empresas mais afetadas pela pandemia, prevendo também a um fundo de garantia para as empresas, cujas moratórias terminam já em setembro.
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