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Joana Almeida
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“Big Brother fiscal”. CDS-PP acusa Governo de dar ao Fisco autonomia para vigiar contribuintes

Os democratas-cristãos defendem que é preciso adotar medidas que evitam a utilização de “prerrogativas excessivas”, de forma a repor a “confiança e respeito” entre o Fisco e os contribuintes.

CDS-PP marca debate parlamentar sobre abusos da Autoridade Tributária

O debate marcado pelo CDS-PP coloca na agenda uma das medidas que constam no programa eleitoral social-democrata para as legislativas de outubro, onde defendem o “reequilíbrio da relação entre o fisco e os contribuintes”.

Costa: “Não queremos Lei de Bases da Saúde para fazer campanha nem lavar a consciência”

No debate quinzenal, o primeiro-ministro apelou aos partidos para um consenso em relação à lei vai ditar a base de todas as iniciativas legislativas na área da saúde para que esta seja “durável” e não seja revertida assim que outra maioria chegar ao poder.

CDS-PP defende reforço das garantias dos contribuintes contra “ação desproporcionada” do Fisco

No último debate quinzenal desta legislatura, os democratas-cristãos acusam a Autoridade Tributária de violar os direitos dos contribuintes e recomendaram ao Governo que reforce e verta em lei as garantias dos contribuintes.

Costa nega que aumento de salários da Função Pública seja manobra eleitoralista

O primeiro-ministro, António Costa, considera “indispensável” que se proceda a um aumento significativo dos seus quadros superiores do Estado e que esse é um problema a resolver na próxima legislatura.

Incêndios: PSD acusa Governo de “falta de transparência” na reconstrução de casas em Pedrógão Grande

O líder da bancada parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Fernando Negrão, diz que o primeiro-ministro, António Costa, “mente” ao dizer que 90% das casas ardidas já foram reconstruídas e sublinha que o apoio não chegou a todas as vítimas.
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