Autor
João Medeiros, João Medeiros, Advogado, Sócio da VdA
Artigos

Lares e outras tragédias

‘Abandono’ é uma expressão a ter presente. Abandono de um programa sério e digno para a terceira idade que, sem voz ativa, não resgata votos, não faz greves, nem se organiza em sindicatos.

O direito penal do adversário

Também em Portugal se podem divisar vestígios talvez ainda não de um direito penal do inimigo, mas, pelo menos, de um direito penal do adversário.

Os agentes do Ministério Público

A orientação que hoje constitui diretriz obrigatória para o Ministério Público denota o reforço da corporação sobre o indivíduo. O sacrifício da vertente de magistratura à lógica de corpo da instituição.

O silêncio dos “inocentes”

Que dizer do ruidoso silêncio que ocorreu após a inadmissível ingerência do representante máximo do poder executivo, num caso que tramita, presentemente, debaixo da alçada de um outro poder da república?

Absolvição a pedido

Não são de hoje as opiniões que sustentam que há uma certa tensão (há quem diga, até, ambiguidade) no desenho legal do estatuto do Ministério Público.

Os improváveis consensos judiciários

Constituindo objetivo confesso do programa do Governo “criar condições para a melhoria da qualidade e eficácia das decisões judiciais”, estão reunidas as condições para se enfrentar de frente a questão da harmonização legislativa. Assim haja vontade política de ousar.
Ver mais artigos