Autor
João Paulo Gomes, Advogado, CMS RPA
Artigos

Poderá uma empresa obrigar os seus trabalhadores a ser testados à COVID-19?

É passível de ser enquadrado no n.º 1 do art.º 19.º do Código do Trabalho, e como tal pode ser legitimamente exigido aos colaboradores a realização de testes ou a apresentação de um teste negativo.

O Dia do Trabalhador: A Evolução dos Direitos Laborais e os novos Desafios da Legislação Laboral no Futuro

O nosso ordenamento jurídico-laboral tem feito um percurso e uma evolução notáveis, mas ainda permanece algum caminho a percorrer e existem desafios trazidos pela pandemia e pelo advento do teletrabalho e dos novos meios de comunicação à distância que é importante regulamentar.

Fim das moratórias vs novos apoios – A preparação para uma “aterragem suave”

Muito embora a tendência em Portugal seja neste momento de estabilização do número de casos e de um progressivo aproximar ao normal, a verdade é que não podemos, de facto, ignorar o espectro de que o número crescente de casos em países europeus possa ainda, e outra vez, afetar Portugal. Ou seja, utilizando a gíria da aviação, podemos ter chegado à nossa “altitude de cruzeiro”, mas podemos ainda encontrar alguma “turbulência” durante este “voo”.

Teletrabalho – E se tiver um acidente de trabalho?

De uma ou de outra maneira, parece-nos que a realidade do teletrabalho veio para ficar, cabendo a todos nós a responsabilidade de garantir que esta nova realidade seja adequadamente regulamentada, de forma a proporcionar um ambiente de trabalho feliz, confortável e acima de tudo produtivo para todos, fazendo assim Portugal entrar numa lógica laboral mais moderna e adaptada às exigências de maior flexibilidade e liberdade que são reclamadas pelas novas gerações de profissionais.

Teletrabalho – Moda, Necessidade ou Novo paradigma?

Uma coisa é certa, devido à pandemia do COVID-19, o trabalho tal como o conhecemos não ficará o mesmo!

Vacinas Covid-19: O primeiro sinal de esperança para a Economia

Provavelmente as primeiras vacinas que serão aprovadas não serão as mais eficazes ou as melhores, mas o simples efeito psicológico que podem produzir têm, em si mesmo, o efeito de poder instilar confiança e, quem sabe, salvar a economia mundial de um iminente colapso.
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