Autor
João Paulo Gomes, Advogado, CMS RPA
Artigos

O lamentável episódio do Juiz Negacionista

Todo este caso em si encerra em si mesmo um conjunto de elementos que me chocam a mim e deviam chocar a sociedade em geral e que devem ser um sinal de alerta para todos nós.

Vacinação dos jovens. A antecâmara para a vacinação obrigatória em Portugal?

A vacinação dos jovens contra a Covid-19 que foi determinada não deixa de corresponder apenas à abertura de uma opção, ou seja, a possibilidade dos jovens, querendo, poderem ser vacinados, não existindo no atual quadro legal em vigor a possibilidade de impor obrigatoriamente essa vacinação contra a Covid-19.

Conciliação da vida profissional com a vida pessoal e o Direito a Desligar – O novo desafio da Legislação Laboral?

Eis que chegamos agora a um novo paradigma e ao novo desafio que a regulação laboral tem pela frente, e que passa pela missão de introduzir uma real conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar dos trabalhadores e conseguir legislar e operacionalizar este importante factor.

Poderá uma empresa obrigar os seus trabalhadores a ser testados à COVID-19?

É passível de ser enquadrado no n.º 1 do art.º 19.º do Código do Trabalho, e como tal pode ser legitimamente exigido aos colaboradores a realização de testes ou a apresentação de um teste negativo.

O Dia do Trabalhador: A Evolução dos Direitos Laborais e os novos Desafios da Legislação Laboral no Futuro

O nosso ordenamento jurídico-laboral tem feito um percurso e uma evolução notáveis, mas ainda permanece algum caminho a percorrer e existem desafios trazidos pela pandemia e pelo advento do teletrabalho e dos novos meios de comunicação à distância que é importante regulamentar.

Fim das moratórias vs novos apoios – A preparação para uma “aterragem suave”

Muito embora a tendência em Portugal seja neste momento de estabilização do número de casos e de um progressivo aproximar ao normal, a verdade é que não podemos, de facto, ignorar o espectro de que o número crescente de casos em países europeus possa ainda, e outra vez, afetar Portugal. Ou seja, utilizando a gíria da aviação, podemos ter chegado à nossa “altitude de cruzeiro”, mas podemos ainda encontrar alguma “turbulência” durante este “voo”.
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