Autor
Jorge Pereira da Silva, Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Artigos

Administrar a justiça em nome do povo

A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia.

Associações discretas: quando perguntar ofende

Segundo o artigo 41º da Constituição, “ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa”. Assim mesmo, convicções no plural, prática religiosa no singular.

Passaporte sanitário: só nos faltava mais esta!

Em matéria de passaporte sanitário há, portanto, um antes e um depois. Antes de todos estarem vacinados, a ideia é discriminatória e perigosa. Depois de todos estarem vacinados, não serve para nada.

Governo de salvação nacional?

Forçado a coabitar politicamente com o Executivo em funções, a alternativa que o Presidente reeleito tem é ser ele próprio o governo de salvação nacional. Se dúvidas houvesse, bastaria ler com atenção o último decreto presidencial.

Uma Constituição martirizada

O Governo deve reler a Constituição, que estabelece uma fasquia elevada para o ensino público, ao mesmo tempo que garante a liberdade de educação – que é coisa bem diferente da simples tolerância educativa.

Twitter versus Trump

A liberdade de expressão já não é apenas o direito negativo a não ser perseguido pelas autoridades por aquilo que se diz ou escreve, mas comporta também o direito positivo aos instrumentos de projeção da voz e do pensamento que as redes sociais especificamente proporcionam.
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