Autor
Jorge Pereira da Silva, Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Artigos

Universidades: prenúncio da sua morte?

Nunca como agora as sociedades democráticas precisaram tanto das universidades, dos cidadãos que nelas se formam e da investigação que nelas se produz.

O direito dos portugueses a estender-se ao sol na praia

Diga-se o que se disser, Portugal saiu do estado de emergência e transitou para a situação de calamidade com um enorme défice legislativo.

“Situação de calamidade”: inapelavelmente inconstitucional

Aceitar que a dita “situação de calamidade” pode ter consequências significativas nos direitos fundamentais dos cidadãos é desferir um rude golpe no princípio da separação de poderes.

A necessidade (não) tem lei

No plano constitucional, a crise económica e financeira decorrente deste vírus não é substancialmente diferente da crise da dívida soberana que atingiu Portugal há uma década.

Os mortos não têm direitos

O maior contributo que os holandeses deram para o progresso da humanidade foi a descoberta das sociedades por ações e da bolsa de valores. Mas isso já foi há vários séculos.

Democratas, mas não muito

Pode ser-se contra o referendo. Contra todos os referendos, independentemente das matérias e das circunstâncias. Mas não se pode ser a favor do referendo, em geral, e contra o referendo da eutanásia, em particular.
Ver mais artigos