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Jorge Pereira da Silva, Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Artigos

750 dólares!

Democratas e republicanos digladiam-se sobre quem representa a maior ameaça para a democracia americana, mas restam poucas dúvidas de que estará sentada na Sala Oval.

O que significa ser um “bom cidadão”?

Aceitar a objeção de consciência não significa que a cadeira de Cidadania e Desenvolvimento passe a ser optativa. É antes uma condição da manutenção da sua obrigatoriedade.

Portugal tornou-se um país de matemáticos!

Existe uma discriminação óbvia no acesso aos diferentes cursos do ensino superior de todos os candidatos que não beneficiaram da inflação administrativa das notas nos exames específicos de ingresso.

Universidades: prenúncio da sua morte?

Nunca como agora as sociedades democráticas precisaram tanto das universidades, dos cidadãos que nelas se formam e da investigação que nelas se produz.

O direito dos portugueses a estender-se ao sol na praia

Diga-se o que se disser, Portugal saiu do estado de emergência e transitou para a situação de calamidade com um enorme défice legislativo.

“Situação de calamidade”: inapelavelmente inconstitucional

Aceitar que a dita “situação de calamidade” pode ter consequências significativas nos direitos fundamentais dos cidadãos é desferir um rude golpe no princípio da separação de poderes.
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