Autor
Paulo Costa Martins, Sócio da Cuatrecasas, Vogal da Direção Executiva, OPCR
Artigos

Flexibilidade e competitividade: o regime jurídico das SIGI

Apesar de as SIGI não estarem sujeitas a supervisão prudencial ou comportamental, a lei prevê mecanismos que se constituirão dissuasores de incumprimento.

O que esperar da PSD2?

Espera-se que o texto final da nova lei seja publicado brevemente, aguardando-se com expetativa qual o período de adaptação que o legislador dará aos vários agentes de mercado.