Autor
Pedro Borges de Lemos, Advogado
Artigos

Lei anticorrupção exige revisão constitucional

A corrupção custa a Portugal 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde, e a superficialidade com que a classe política continua a olhar para este flagelo é intolerável.

O arguido, juiz de arguidos

É inútil ter juízes independentes que estejam sujeitos hierarquicamente a um órgão constituído maioritariamente por representantes do poder político, que teimam em não alterar a lei porque beneficiam com ela.

Iniciativa liberal, uma ilusão de ótica

A existência social do homem, que os liberais sempre quiseram negar, subordina-se ao bem comum e é exatamente isto que as novas iniciativas liberais estão apostadas em continuar a recusar.

Museu Salazar, sim

A investigação histórica deve servir para gerar debate, em que cada um tem a oportunidade de ser crítico dos acontecimentos. Devemos ter sempre a oportunidade de questionar valores.

Tribunal de Ética e Disciplina no Parlamento

A comissão que existe, nos moldes em que funciona, composta pelos próprios membros do Parlamento que irão avaliar os comportamentos dos colegas, não tem a imparcialidade e isenção exigíveis.

A “era dos direitos”, que direitos?

O facto de começarem a escassear valores comuns a partilhar num mundo cada vez mais globalizado, põe em crise a continuidade do equilíbrio nas relações entre os Estados.
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