Autor
Ricardo Junqueiro, Advogado
Artigos

Responsabilidade e concorrência

Importa sublinhar que mais poderes e sanções mais pesadas trazem consigo mais responsabilidade. A única forma de exercer esta responsabilidade é com transparência.

Outra vez Trump?

Os rumores sobre a “morte antecipada” de Trump são claramente exagerados. George Soros antecipava recentemente que Trump anunciará uma vacina para a Covid-19 antes da eleições. Talvez esteja certo.

#freefortnite: novas plataformas, velhos problemas

A Epic quer pagar uma comissão mais baixa. A Apple e a Google não prescindem dos 30%. O problema é que, sobre estas matérias, as autoridades de concorrência da UE têm evitado intervir.

Abrir a porta à censura?

Legitimando-se políticas de “monitorização do discurso”, hoje a pretexto do combate ao racismo, com que argumento as combateremos amanhã, quando o que se quiser monitorizar for outro tipo de discurso?

Next Generation EU

De todas as alturas em que podia ter sido atingida por uma crise com esta magnitude, a União Europeia tem a sorte (ou o mérito) em ter uma Presidente da Comissão como Ursula.

“Whatever it takes – Part 2”

O acórdão do TC alemão tem sido visto como um “tiro no coração” do princípio da supremacia do direito da União e como um “balão de oxigénio” para as batalhas jurídicas e políticas dos países eurocéticos.
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