Autor
Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário
Artigos

Porto Santo, Portugal seco

A recente tragédia do rio Tejo e seus afluentes, as barragens nacionais com reservas abaixo de 50% e, sobretudo, o que não se sabe sobre a verdadeira autonomia de água potável exigem medidas urgentes.

Londres, Madrid e Bruxelas

Uma comparação se impõe: enquanto o Supremo de Madrid prende representantes do povo catalão, os juízes de Londres libertam (do silêncio) os representantes do povo inglês.

Voto obrigatório

Não faltam soluções de voto obrigatório em muitos outros países. No essencial o princípio deverá ser o seguinte: se não há impostos sem representação também não deverá haver representação sem voto.

Freud e Manuel de Andrade

Uma lei má será sempre má. Nenhuma interpretação a salva. E só deixa de nos atormentar quando vier a ser revogada ou alterada. Mas enquanto o não for há de ser respeitada e aplicada. Sem isso não há separação de poderes nem função legislativa que resista.

O que os portugueses verdadeiramente não gostam

Os portugueses constataram que os governos minoritários, dispensando as maiorias absolutas e negociando permanentemente com os restantes partidos, podem governar com poucos entraves cumprindo a legislatura.

Maçã podre!

Por diferentes que sejam os tempos e os regimes políticos, a pergunta, quando se discute a forma como o Estado exerce o poder político, mantém-se: ‘até que ponto o melhor é mau?’
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