Autor
Sílvia Vasconcelos, Médica-veterinária/coordenadora regional do MDM
Artigos

E uma unidade técnica de apoio orçamental para a ALRAM?

E todas estas competências são sem dúvida um reforço à própria função parlamentar de fiscalização e à fundamentação orçamental e financeira de propostas legislativas que venham a ser admitidas e discutidas na ALRAM, através dos estudos técnicos de impacto orçamental dessas mesmas iniciativas.

Cargos de competência ou de nomeação política?

É necessário que a nomeação de todos os dirigentes da administração pública se faça mediante concursos públicos, pois os cargos de direção devem ser independentes, e os concursos devem pautar-se por critérios objectivos, técnicos e transparentes, sem que o Governo tenha qualquer influência sobre o assunto.

Dezassete mulheres, um homem e uma criança

Encontrar factores promotores ou potenciadores deste quadro de violência doméstica na Madeira, não difere da realidade do resto do país e do mundo, e facto é que as drogas, álcool e outras tensões de ordem social e económica encabeçam os agentes causadores.

Lacunas das acessibilidades na RAM

E é mais do que tempo e oportuno que se concretize o Plano Promocional de Acessibilidades Pedonal e que faça da região uma Região Acessível, à semelhança de outros projectos nacionais e internacionais.

Extensão do serviço de finanças para o Caniço: um claro exemplo de que a regulamentação nem sempre tem aplicação

A Região no âmbito das suas competências e das suas responsabilidades para com as populações, deve assegurar aos habitantes e empresas do Caniço o acesso direto e facilitado a este serviço público de finanças, que é essencial, e que vai ao encontro das necessidades e pretensões daquela localidade.

Municipalização da saúde na RAM? – Não!

Há é que defender o SRS como a grande componente estrutural e estruturante do sistema de saúde na RAM, defendendo o direito à protecção da saúde a todos os cidadãos.
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