Autor
Sofia Ribeiro Branco, Advogada, Sócia da VdA
Artigos

Síndrome de “Sherlock Holmes”

Em todas as investigações identificamos ainda como vantagem inequívoca o contributo que dão para a promoção de um ambiente de transparência empresarial.

A ternura dos 40: poderes das autoridades nos processos contraordenacionais

Se o bem protegido é mais fraco, então não podem utilizar-se meios de prova e de obtenção de prova tão fortes e intrusivos.

‘Knocking on constitutional court’s door’

Ficou um princípio constitucional à solta, desprotegido pelo sistema de fiscalização concreta vigente em Portugal.

É admirável, este mundo novo?

Dada a probabilidade de qualquer cidadão sofrer um ataque informático, caminharemos para o escrutínio generalizado das informações acedidas ilegitimamente, não vá encontrar-se algum indício de infração.

O ‘compliance’ integrado como novo desafio estratégico

A empresa é um todo e, como tal, ter procedimentos para cumprir isoladamente todos os regimes pode não ser suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei.