Autoridade da Concorrência abre investigação sobre negócio RUBIS / REPSOL

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai investigar a aquisição por parte da RUBIS dos ativos do negócio de distribuição de gás à REPSOL nos Açores e na Madeira.

Em comunicado a AdC explica que este negócio da REPSOL diz “respeito ao fornecimento de gás GPL canalizado, gás a granel e, sobretudo, gás em garrafa” na maior parte das ilhas das regiões autónomas.

“O fornecimento de gás GPL nas regiões autónomas, incluindo o gás em garrafa, é feito, atualmente, por três operadores – GALP, REPSOL e RUBIS –, reduzindo-se o número de alternativas disponíveis para apenas duas, no caso da aquisição do negócio da REPSOL pela RUBIS ser autorizada”, diz a AdC.

A AdC justifica esta investigação ao negócio por considerar que “existem indícios de que a aquisição pela RUBIS do negócio de gás da REPSOL, na Madeira e nos Açores” pode resultar “em entraves significativos à concorrência efetiva naqueles mercados”.

“Os impactos podem ser potencialmente negativos nas condições de fornecimento de gás GPL aos consumidores finais”, menciona o comunicado.

A AdC menciona que vai procurar avaliar “quais as perspetivas de entrada nos mercados das regiões autónomas de outros fornecedores de gás GPL, que possam contestar a posição de mercado da GALP e da RUBIS”.

O comunicado ainda esclarece que após as diligências levadas a cabo a AdC pode “não se opor à concretização do negócio” se concluir que esta operação “não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas” ou então “proibir o negócio” se esta investigação concluir que a operação “é suscetível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados das regiões autónomas” com “claros prejuízos para os consumidores finais de gás GPL, incluindo o gás em garrafa”.