Autoridade da Concorrência multa Zurich e Lusitania em 42 milhões de euros

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta quinta-feira que aplicou uma coima às seguradoras Zurich e Lusitania de 42 milhões de euros no âmbito da acusação de cartel que também envolveu a Fidelidade e Multicare. No total, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa puniu em mais de 54 milhões de euros as companhias de seguros e seus dirigentes que combinavam preços entre si.

A investigação da AdC começou em maio de 2017, envolveu várias seguradoras em Portugal e terminou agora com a aplicação da maior multa de sempre no setor financeiro nacional, depois de a Fidelidade e Multicare e respetivos administradores terem sido condenados a pagar 12 milhões de euros.

“O envolvimento da Lusitania no acordo de repartição de mercados através da alocação de clientes incidiu sobre os sub-ramos de acidentes de trabalho e automóvel e o da Zurich sobre o sub-ramo acidentes de trabalho, pelo menos, entre 2014 e 2017. A Lusitania e a Zurich, agora condenadas, exerceram o seu direito de audição e defesa, mediante a apresentação de pronúncias escritas, em 26 de fevereiro de 2019″, explica a mesma autoridade, em comunicado.

Termina assim o inquérito instaurado a 8 de junho de 2017 e que envolveu cinco seguradoras: a Seguradoras Unidas (Tranquilidade), a Fidelidade, a Multicare, a Lusitania e a Zurich. As companhias de seguros em causa combinavam valores (mais altos) a apresentar a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel.

A única a ‘livrar-se’ da multa foi a Tranquilidade, por ter sido a primeira a denunciar o cartel e a apresentar provas de participação. A Fidelidade e a Multicare admitiram culpa e abdicaram da litigância judicial, tendo acabado por chegar a acordo com a AdC em dezembro e ver a coima ser reduzida. Na mesma nota publicada esta manhã, a AdC clarifica que o valor da sanção foi definido com base na “gravidade da infração” e tendo em conta o volume de negócios da empresa e a remuneração anual dos dirigentes envolvidos.

https://jornaleconomico.pt/noticias/seguradoras-unidas-dispensada-do-pagamento-de-coima-da-adc-no-processo-de-cartel-410897

https://jornaleconomico.pt/noticias/autoridade-da-concorrencia-e-fidelidade-chegam-a-acordo-393249

Noticia atualizada às 10h11