Bacalhau, azeite e leitão na mira da ASAE

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica intensificou ações de fiscalização nas cadeias de supermercados. Atuação é justificada como aumento de procura de alguns produtos na época natalícia.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou a fiscalização a cadeias de supermercados para averiguar a venda com prejuízo de determinados produtos com maior aumento da procura por parte dos consumidores e que na época natalícia têm maiores promoções. Na mira das brigadas especializadas estiveram produtos como bacalhau, azeite, leitão, conservas e outros.

“Face ao aumento da procura por parte dos consumidores de determinados produtos, e face às promoções existentes nas cadeias, foi intensificada a fiscalização por parte das brigadas especializadas, para averiguação da prática de eventuais Práticas Individuais Restritivas do Comércio, designadamente a oferta para venda ou venda com prejuízo nos diversos operadores económicos”, revela a ASAE, em comunicado, realçando que foi “dada especial atenção a produtos como bacalhau, azeite, leitão, conservas e outros”.

Segundo a ASAE, foram realizadas várias ações de fiscalização no âmbito da garantia da Segurança Alimentar, tendo fiscalizado 296 operadores económicos que comercializam produtos caraterísticos destas épocas, tais como o borrego, cabrito, leitão, azeite, peru, o bacalhau, o polvo, bem como os doces e frutos secos, entre outros.

“Durante as ações de fiscalização foram verificadas as condições de higiene, segurança e qualidade dos géneros alimentícios, designadamente normas de comercialização, rotulagem, condições de conservação e armazenagem e ainda questões relativas ao licenciamento”, avança a ASAE, dando conta que foram instaurados 27 processos de contraordenação e dois processos-crime relacionados com comercialização de géneros alimentícios avariados e com abate clandestino que levou ao desmantelamento de um matadouro ilegal com dois indivíduos detidos envolvidos nesta atividade ilegal.

As principais infrações detetadas, acrescenta em comunicado, foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de preços em bens, infrações relacionadas com o livro de reclamações, bem como a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP (sigla internacionalmente reconhecida para Hazard Analysis and Critical Control Point ou Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos). Outras infrações sinalizadas pela ASAE passam pela falta de mera comunicação prévia, pelo incumprimento da rotulagem da carne de bovino e a colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados em estabelecimento não aprovado e pela falta de requisitos em géneros alimentícios.

A ASAE revela ainda que foi suspensa a atividade de uma indústria de produtos da pesca por falta de licenciamento e apreendidas cerca de seis toneladas de géneros alimentícios, dois instrumentos de pesagem e material diverso usado na prática de infração de abate clandestino, no valor aproximado de vinte mil euros.

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