Bacalhôa compra garagem histórica de 30 mil m2 em Azeitão

Joe Berardo tem estado debaixo de fogo desde a sua recente passagem pelo Parlamento – onde garantiu que não tem dívidas pessoais, apesar das suas empresas deverem 962 milhões aos bancos – mas o empresário e a sua família continuam ativos no setor dos vinhos e no mundo da arte. Ao que o JE apurou, a Quinta da Bacalhôa comprou um edifício histórico com 30 mil metros quadrados em Azeitão, avaliado em vários milhões de euros, que poderá dar origem a um mega-espaço cultural denominado Bacalhôa Berardo Collection (BBC), entre outras possibilidades.

O imóvel em questão foi comprado no ano passado pela holding da família Berardo para os vinhos e o enoturismo, por um valor que não foi possível confirmar. No entanto, a preços de mercado estará avaliado em vários milhões de euros, pois trata-se de um espaço com uma área que equivale à de três campos de futebol e que antes pertencia à Transportadora Setubalense – Belos, do Grupo Barraqueiro (de Humberto Pedrosa, acionista da TAP).

Questionada pelo JE, uma fonte próxima do processo confirmou a operação, mas não adiantou pormenores. “Confirma-se a aquisição do espaço, mas não está nada definido quanto ao seu futuro”, afirmou.

Fontes do setor admitem, no entanto, que este imóvel possa servir não só para criar um novo espaço cultural denominado BBC, como para fins ligados ao negócio dos vinhos – já que fica situado nas proximidades do Palácio e Quinta da Bacalhôa. Outra possibilidade será vir a albergar a coleção Berardo, se o acordo com o Estado para a sua manutenção no Centro Cultural de Belém não for renovado em 2022.

A coleção Berardo é composta por 862 obras de vários artistas relevantes do século XX, que foram avaliadas pela Christie’s, há mais de uma década, em 316 milhões de euros. O protocolo entre o Estado e Berardo para a criação do museu que tem o seu nome, no CCB, foi assinado em 2007, tendo sido renovado, em 2016, por mais seis anos. Na adenda ao acordo, foi fixado que o acervo irá continuar no CCB pelo menos até 2022, com renovação automática, se não for denunciado entretanto por uma das partes. E manteve-se a manutenção do direito de preferência do Estado no caso de decisão de venda de uma coleção que, segundo especialistas, deverá valer hoje mais de 500 milhões de euros.

Acordo permite a Berardo dispor de coleção
Uma cláusula do protocolo assinado entre o Estado e o colecionador impede qualquer classificação da coleção se não for exercido o direito de opção de compra. De acordo com o documento inicialmente assinado e consultado pela Lusa, a cláusula 10.ª do acordo, que se mantém válida, determina igualmente que o Estado não pode impedir a coleção de sair do país, caso termine este acordo de empréstimo das obras.

O protocolo inicial que foi negociado entre o Estado e Berardo para a criação do museu em seu nome no CCB tem uma cláusula 10.ª na qual são exigidas contrapartidas por parte do empresário, não só pelo empréstimo das obras, como também pelo direito de opção de compra da coleção. Ou seja, naquela cláusula fica estipulado que são estes os “compromissos por parte do Estado”, em “contrapartida pelo comodato gratuito por dez anos à Fundação [de Arte Moderna e Contemporânea — Coleção Berardo], e do direito de opção de compra” atribuído.

Pela cedência gratuita, por dez anos, das 862 obras para criar o museu, o Estado, no caso de não comprar a coleção, aceitou, segundo a cláusula, “não classificar, ao abrigo da atual e/ou futura legislação nacional, e/ou comunitária de proteção do património cultural a Coleção Berardo, e/ou qualquer das peças que a integre”. Segundo esta cláusula, ficam abrangidas a “classificação de tesouro nacional, de interesse público ou outras denominações legais futuras”.

A outra contrapartida exigida por Berardo determina que o Estado se compromete a “não colocar entraves à saída de Portugal e/ou do espaço comunitário, ao abrigo da atual ou futura legislação de proteção de património cultural, caso venha a cessar o comodato” entre ambos.

Uma disposição contratual que dá ‘luz verde’ a Joe Berardo para dispor da sua coleção de arte como entender e fazê-la sair de Portugal ou da Europa, sem que o Estado o possa impedir, caso o acordo entre as partes termine. Caso os compromissos desta cláusula sejam postos em causa pelo Estado, “fica obrigado a adquirir a Coleção Berardo pelo valor igual ao preço da data em que o faça”.

A totalidade da coleção Berardo arrisca ser penhorada pelos principais credores de Joe Berardo. Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco que querem reaver créditos de 962 milhões de euros concedidos à Metalgest e à Fundação Berardo, através da execução de penhores dos títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), proprietária das obras de arte que foram cedidas ao Estado. Estes são os bens móveis de Joe Berardo sinalizados pelos bancos para penhora no âmbito da acção judicial que avançaram no final de abril contra o empresário, juntando esforços para executar a dívida .

Artigo publicado na edição nº 1993, de 14 de junho do Jornal Económico