Bairros + Sustentáveis: Apoio de 60 milhões vai chegar a 35 municípios

O programa Bairros + Sustentáveis, um apoio de 60 milhões de euros que se destina a obras de reabilitação energética em bairros vulneráveis, deverá chegar a 35 municípios do país, e permitir a intervenção em “pelo menos 3.500 frações residenciais” e que daí resulte, em média, uma redução de 30% nos consumos da energia, revelou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria Graça Carvalho, em conferência de imprensa.

Trata-se de um apoio que pode ir até aos 15 mil euros por fração e “uma aposta na reabilitação urbana e combate à pobreza energética nas comunidades que mais precisam”. Inteiramente financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), os 60 milhões deste programa  estão “disponíveis para os municípios, respetivas empresas municipais, IPSS, associações de moradores e demais entidades que realizem trabalho social para que possam intervir em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto”. E as candidaturas estarão abertas entre 22 de agosto a 30 de novembro deste ano.

As intervenções possíveis, acrescentou a ministra, “são muito variadas”, podendo ir desde o isolamento térmico, à instalação de coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, janelas eficientes, painéis solares, dispositivos de uso de água mais eficientes, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, entre outras.

A governante disse, na conferência, que o prazo apertado para a execução das verbas do PRR, que termina em junho de 2026, suscitou preocupação, uma vez que pode ser “curto para intervenções que envolvem obras”.  Para mitigar esse receio, adiantou, “foi negociado com a Comissão Europeia e com a estrutura de missão do PRR que obras que já tenham sido feitas, desde que com início posterior à data do PRR, que é 20 de fevereiro de 2020, podem candidatar-se ao programa, desde que tenham todas as faturas e recibos” da obra.

Assim, intervenções já realizadas com os objetivos de eficiência elencados “podem e devem candidatar-se ao programa Bairros + Sustentáveis”, vincou a ministra.