O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vão disponibilizar a partir desta sexta-feira, 10 de agosto, nas suas páginas oficiais, um guia para as sociedades gestoras que queiram instalar-se no território nacional, divulgou o BdP em comunicado.
Este documkento de boas vindas pretende mostrar os procedimentos a estas empresas sobre “devem contactar os reguladores, quais os procedimentos de autorização e registo em cada um dos supervisores, a legislação aplicável e a documentação necessária, bem como o horizonte temporal expectável para a conclusão do processo”, pode ler-se na publicação.
Para ajudar em todo este processo as duas entidades criaram também equipas específicas de contacto com as entidades candidatas a operar em Portugal, que vão dar apoio no esclarecimento de questões abrangidas pelas suas áreas de competência nos processos de autorização e registo, durante os primeiros meses do exercício de atividade no país.
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