Banco de Portugal e CMVM criam guia para ajuda no registo de entidades estrangeiras

Parceria tem como objetivo mostrar os procedimentos para a obtenção da autorização e registo necessários para o exercício da atividade em Portugal, por parte de entidades gestoras de organismos de investimento coletivo.

O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vão disponibilizar a partir desta sexta-feira, 10 de agosto, nas suas páginas oficiais, um guia para as sociedades gestoras que queiram instalar-se no território nacional, divulgou o BdP em comunicado.

Este documkento de boas vindas pretende mostrar os procedimentos a estas empresas sobre “devem contactar os reguladores, quais os procedimentos de autorização e registo em cada um dos supervisores, a legislação aplicável e a documentação necessária, bem como o horizonte temporal expectável para a conclusão do processo”, pode ler-se na publicação.

Para ajudar em todo este processo as duas entidades criaram também equipas específicas de contacto com as entidades candidatas a operar em Portugal, que vão dar apoio no esclarecimento de questões abrangidas pelas suas áreas de competência nos processos de autorização e registo, durante os primeiros meses do exercício de atividade no país.