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Banco de Portugal vai pagar 606 milhões de euros em dividendos ao Estado

O Orçamento do Estado para 2020 previa que o Banco de Portugal pagasse 468 milhões de euros em dividendos ao Estado.
3 Abril 2020, 14h02

O Banco de Portugal (BdP) vai distribuir 606 milhões de euros em dividendos ao Estado por conta do exercício de 2019, apurou o Jornal Económico (JE), junto de fonte próxima ao processo, esta sexta-feira.

Este montante corresponde a um aumento de cerca de 30% face à contribuição que o Estado tinha previsto receber da instituição. No Orçamento do Estado para 2020, o ministério das Finanças antecipou que o Tesouro português iria receber 468 milhões de euros.

O JE noticiou na edição impressa desta sexta-feira que o BdP mantinha a intenção de distribuir dividendos ao Estado e o valor foi entretanto revisto para 606 milhões de euros.

No ano passado, o banco central entregou aos cofres do Estado 645 milhões de euros, um valor recorde, que correspondeu a 80% dos lucros registados em 2018 que todos os anos o supervisor entrega ao Tesouro português. No ano anterior, o BdP distribuiu 525 milhões de euros em dividendos.

Também o Banco Cental Europeu (BCE) irá manter os dividendos anunciados. Segundo as contas anuais divulgadas em fevereiro, os 2,4 mil milhões de euros de lucros do BCE em 2019 serão distribuídos pelos bancos centrais dos países da Zona Euro. O Banco de Portugal recebe 55,6 milhões de euros.

Na quarta-feira, em linha com o Banco Central Europeu (BCE), o BdP recomendou aos bancos que supervisiona que não distribuam dividendos, pelo menos, até 1 de outubro de 2020, relativamente aos exercícios de 2019 e 2020. Em comunicado, a instituição liderada por Carlos Costa referiu que esta recomendação se inseriu “no quadro das medidas de resposta à pandemia do coronavírus” e “tem como especial preocupação assegurar que as instituições de crédito continuam a desempenhar o seu papel no financiamento da economia real”.

Entre os bancos que estão sob alçada do BdP está o Banco Montepio que dado os resultados negativos transitados (em 2018 eram de 896 milhões) não distribui dividendos.

Quantos aos bancos sistémicos a operar em Portugal, que fazem parte do grupo de bancos que são supervisionados pelo BCE, e que já anunciaram as respectivas políticas sobre a remuneração aos acionistas para este ano, encontram-se a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Millennium bcp e o BPI (detido pelo CaixaBank).

No início desta semana, depois de ouvir o Governo, a CGD anunciou que iria propor, em assembleia geral, “a integração em reservas livres da totalidade do resuldo líquido distribuível de 2019”, em linha com a orientação do BCE, congelando assim a remuneração ao Estado de 300 milhões de euros anunciada por Paulo Macedo, CEO do banco público.

O  BCP anunciou na semana que iria propor em assembleia-geral, marcada para 20 de maio, a não distribuição de dividendos por conta do exercício de 2019, revertendo a uma remuneração acionista “conservadora” que  Miguel Maya, presidente executivo do BCP, inicialmente tinha admitido propor.

Já o BPI mantém o objetivo de remunerar o acionista CaixaBank em 117 milhões de euros.

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