Banco de Portugal mantém em 0% almofada dos bancos para risco sistémico

“O Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 4.º trimestre de 2016 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco”, diz o regulador.

Cristina Bernardo
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O Banco de Portugal decidiu manter a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios para o 4.º trimestre em 0% do montante total das posições em risco.

A reserva adicional de fundos próprios – contracíclica – é a uma “almofada” imposta às instituições identificadas como de importância sistémica, CGD, BCP, Novo Banco, BPI, Santander Totta e Caixa Económica Montepio Geral. O Banco de Portugal é chamado a decidir  a percentagem de reserva contraciclíca de fundos próprios trimestralmente.

“Por deliberação do Conselho de Administração adotada em 27 de setembro de 2016, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 4.º trimestre de 2016 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco”.

Esta reserva corresponde a uma reserva adicional constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1), que tem como objetivo proteger o setor bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito. Quando os riscos se materializam ou diminuem, esta reserva adicional de fundos próprios garante que o setor bancário tem maior capacidade para absorver perdas, e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real.

Esta reserva de 0%, decidida pelo BdP,  “aplica-se, a partir de dia 1 de outubro de 2016, a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), consoante aplicável”, diz o regulador.

Esta decisão foi tomada depois de notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

A decisão é revista trimestralmente pelo Banco de Portugal.

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