BCE pede aos bancos que não paguem dividendos até pelo menos outubro de 2020

O BCE pediu aos 117 bancos que supervisiona que não paguem dividendos ou recomprem ações durante a pandemia de Covid-19. A entidade com sede em Frankfurt quer que, até 1 de outubro de 2020, no mínimo, não sejam pagos dividendos e que não sejam assumidos compromissos em pagamentos futuros.

O Banco Central Europeu (BCE) atualizou a sua recomendação aos bancos sobre a distribuição de dividendos, para aumentar a capacidade da banca de absorver perdas e apoiar os empréstimos a famílias, pequenas empresas e corporações. Assim durante a pandemia de coronavírus, os bancos não devem pagar dividendos para os exercícios de 2019 e 2020 até pelo menos 1 de outubro de 2020. Os bancos devem também abster-se de recompras de ações destinadas a remunerar acionistas.

A recomendação refere-se a dividendos para 2019 e 2020, pelo menos até 1 de outubro de 2020. Ontem o BCP anunciou que vai propor aos acionistas, na assembleia-geral de 20 de maio, não pagar dividendos dos lucros de 2019, devido à crise provocada pela epidemia do coronavírus. O aviso destina-se a bancos, mas também a instituições mutualistas, cooperativas de crédito e caixas de aforro.

O BCE espera que os bancos continuem a financiar as famílias, pequenas empresas e outras entidades.

“O BCE recomenda que, pelo menos até 1 de outubro de 2020, não sejam pagos dividendos e que não sejam assumidos compromissos irrevogáveis de distribuir dividendos por parte das instituições de crédito relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 e que as instituições se abstenham de recompras de ações destinadas a remunerar os seus acionistas”, diz a instituição.

Esta nova recomendação não cancela retroativamente os dividendos já pagos por alguns bancos para o exercício de 2019. No entanto, espera-se que os bancos que solicitaram aos seus acionistas que votassem uma proposta de distribuição de dividendos na sua próxima Assembleia Geral alterem essas propostas de acordo com a recomendação atualizada do supervisor europeu.

A recomendação segue os anúncios anteriores do BCE, em 12 de março de 2020 e 20 de março de 2020, sobre medidas de alívio temporário para garantir que os bancos continuem a apoiar a economia. O BCE espera que os acionistas dos bancos participem desse esforço coletivo.

“Para tal, é essencial que as instituições conservem capital para manter a sua capacidade de apoiar a economia num ambiente de incerteza elevada causada pelo Covid-19” pelo que “os recursos de capital para apoiar a economia real e absorver perdas devem ter prioridade face a distribuições de dividendos discricionários e recompra de ações”, diz o Banco.

“O capital retido ao abster-se de distribuições de dividendos e recompras de ações, também pode ser usado para apoiar famílias, pequenas empresas e grandes empresas e/ou para absorver perdas nas exposições a esses clientes”, reforça o BCE.