“BCE teve que agir no limite das suas competências próprias” durante a crise, diz Santos Silva

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reafirmou esta segunda-feira o seu apoio a uma espécie de fundo monetário europeu, no âmbito da reforma da zona euro. No seminário “A Reforma da União Económica e Monetária: como concretizá-la em tempos de divisão”, organizado pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Santos Silva defendeu a “europeização da resposta estrutural” do pós-crise.

A duas semanas da realização da Cimeira do Euro, Santos Silva referiu que é necessário “completar” a reforma da União Económica e Monetária (UEM), mas também “corrigir alguns dos aspectos” da sua estrutura.

“Retirando as lições da crise, temos que europeizar a nossa resposta estrutural e retirar o FMI de uma equação europeia e aperfeiçoar o instrumento que criamos, avançado no que alguns chamam de Fundo Monetário europeu”, disse. “Todos sabemos que muitas vezes o Banco Central Europeu (BCE) teve que agir no limite das suas competências próprias, para ser ele a tomar medidas de apoio, regulação, de estimulo porque outras instituições estavam incapazes de tomar, por falta de vontade ou de capacidade”, acrescentou.

Neste sentido, defendeu também a importância da capacidade orçamental da zona euro. ” É um muito importe instrumento porque permite que os Estados da zona euro possam ativar mais depressa os estabilizadores macro-económicos. Isto é, que possam dispor mais depressa de recursos mais poderosos para ativar os estabilizadores europeus e ativar o seu funcionamento”, referiu.

“É reforma, sim. É aprofundamento, sim. Mas também é aperfeiçoamento na forma mais moderada ou na reforma estrutural na forma mais avançada”, disse, acrescentando que é ainda necessário “não apenas reformas, mas defender a UEM”.

Santos Silva recuperou algumas das críticas à resposta europeia à crise económica e financeira, para ilustrar a necessidade de avançar com reformas. “A resposta que a zona euro encontrou foi parcial, não conseguimos enfrentar todas as dimensões e causas da crise”, referiu, acrescentando que, no entanto, “a resposta conseguiu superar a crise, superando a crise sem pôr em causa o essencial: a partilha a moeda única, a união monetária”.

“Devemos prepara-nos para os próximos duas chuvosos, para a próxima crise. Não que ela venha ai ou que desejemos que ela venha, mas sim porque sabemos que os ciclos económicos são transitórios por natureza”, disse.

Eleições europeias de 2019 aumentam pressão para efetivar reformas

Santos Silva destacou ainda a conjuntura política e social na qual irá ocorrer as eleições para o Parlamento Europeu do próximo ano, colocando ênfase na necessidade de avançar com reformas estruturais como forma de aumentar a resiliência das instituições europeias.

“Temos que nos preparar todos para o próximo mês de maio, onde pela primeira vez desde que há eleições para o Parlamento Europeu, a clivagem fundamental já não vai ser entre as famílias políticas, mas sim entre aqueles que querem continuar o projeto de integração europeia e os que querem destruir esse projeto”, sublinhou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou que caso a União Europeia não “chegue a maio de 2019 com resultados que signifiquem avanços significativos” nos principais dossiês em destaque em Bruxelas – que além da reforma da UEM, incluem o Brexit -, “corremos o risco de estar a alimentar justamente a corrente anti europeia e devemos pagar o preço eleitoral disso”.

Neste sentido, defendeu que Portugal tem procurado estabelecer pontes entre as diferentes posições que coexistem entre os vários Estados-membros.

“Queremos chegar a uma UEM completada e reformada, com uma união bancária concluída, com instrumentos de apoio às crises e convergência económica. A posição portuguesa é encontrar os caminhos que nos sejam mais comuns”, disse. “Talvez possamos dizer se há pelo menos um mínimo denominador comum, aproveitemos esse denominador comum”, apelou.