O Banco de Portugal afirmou hoje que “considera todos os factos novos que possam ser relevantes” para avaliar acionistas de bancos, como a empresária Isabel dos Santos, acionista do EuroBic que viu os seus bens arrestados em Angola.
“O Banco de Portugal considera todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação/reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas”, pode ler-se numa nota enviada pelo banco central à Lusa sobre o caso da empresária Isabel dos Santos.
A instituição liderada por Carlos Costa refere ainda que na avaliação das “questões de adequação (de administradores e acionistas)”, sujeitas a segredo, o banco “interage e troca informação, nos limites do quadro normativo aplicável, com todas as entidades e autoridades, nacionais e internacionais, de forma a poder consubstanciar factos que possam ser relevantes no contexto desse juízo”.
O banco central relembrou também que a empresária Isabel dos Santos “é acionista do Eurobic (com uma participação de 42,5%)”, mas não tem “qualquer outra participação social em qualquer outra instituição financeira supervisionada pelo Banco de Portugal”, e “não integra o Conselho de Administração de nenhuma entidade sujeita” à sua supervisão.
O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais.
Isabel dos Santos detém participações em Portugal em setores como a energia (Galp e Efacec), telecomunicações (NOS) ou banca (EuroBic).
Portugal captou investimento angolano nos últimos anos, com a maioria concentrada nos setores da energia, banca e telecomunicações, grande parte através da empresária Isabel dos Santos, filha do antigo chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos.
Em outubro de 2015, através da Winterfell Industries, a empresária adquiriu a maioria do capital da Efacec Power Solutions, passando Mário da Silva – um dos visados no arresto de bens e ‘braço direito’ de Isabel dos Santos – a presidir o Conselho de Administração.
A Efacec Power Solutions opera nas áreas da engenharia, energia e da mobilidade.
Nas telecomunicações, Isabel dos Santos detém uma participação na NOS – ainda tentou comprar a PT SGPS, atual Pharol, em novembro de 2014, mas falhou a operação. A entrada no setor deu-se em 20 de dezembro de 2009, quando através da Kento Holding Limited, ficou com 10% da Zon Multimédia.
Em maio de 2012, a Unitel International Holdings B.V. adquiriu 19,24% da operadora, no âmbito de movimentações que tinham como cenário uma possível fusão com a Optimus, da Sonaecom, do grupo Sonae.
Em novembro do mesmo ano, a Sonaecom e Isabel do Santos tornaram pública a operação de fusão, que viria a dar origem à NOS, operadora controlada pela ZOPT, de que são acionistas a empresária angolana e o grupo português liderado Cláudia Azevedo.
Na banca, é a maior acionista do EuroBic – a Santoro Financial Holding SGPS detém 25% e a FiniSantoro Holding Limited 17,5%, de acordo com dados disponíveis no ‘site’ da instituição -, com 42,5% do capital, após ter comprado uma parte da posição que pertencia ao empresário Américo Amorim.
