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BdP recomenda boas práticas na preparação dos bancos para as reformas das taxas de juro de referência

A nova taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE), a EuroSTR(€ STR), entrou em vigor no ano passado e vai substituir definitivamente a Eonia em 2021, mas não deverá ter implicações nos créditos às famílias.
30 Outubro 2020, 12h20

O Banco de Portugal emitiu uma Carta Circular dirigida às instituições sujeitas à sua supervisão sobre as reformas das taxas de juro de referência. O regulador recomenda que os bancos adotem medidas que “garantam a adequada transição e mitigação dos riscos decorrentes desses processos de reforma em curso”.

Recorde-se que a área do euro tem uma nova taxa de juro de referência, a Euro Short-Term Rate (€STR). Em Portugal os clientes bancários estão habituados a contratar empréstimos indexados à Euribor.

Nesta Carta Circular, o Banco de Portugal subscreve as conclusões recentemente comunicadas pelo Banco Central Europeu (BCE) decorrentes da avaliação do estado de preparação das instituições de crédito significativas para dar resposta às reformas das taxas de juro de referência. “De acordo com esta avaliação, as instituições, apesar de conscientes da complexidade das reformas e dos desafios envolvidos, encontravam-se, nessa data, insuficientemente preparadas e atrasadas na implementação das medidas de mitigação dos riscos subjacentes”.

Com vista a assegurar uma adequada preparação para as reformas das taxas de juro de referência, o Banco de Portugal recomenda que as instituições considerem as boas práticas identificadas pelo BCE e as recomendações publicadas por outros grupos de trabalho neste contexto.

As taxas de juro de referência dão indicações sobre quanto é que os bancos pagam para se financiarem entre si ou junto de outras entidades, como fundos de pensões, companhias de seguros e fundos do mercado monetário.

Em geral, a avaliação do BCE constatou que os bancos se concentraram mais na transição da média do Euro OverNight Index Average (EONIA) – é calculado como uma média ponderada de todas as transações de empréstimo não garantido overnight no mercado interbancário – para a taxa de curto prazo do euro (€ STR) do que na reforma da taxa interbancária do euro (EURIBOR) e dos riscos associados. A EURIBOR é a principal taxa de referência na área do euro em termos de número de contratos e é amplamente utilizada em empréstimos a retalho e produtos de cobertura.

A nova taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE), a EuroSTR(€ STR), entrou em vigor no ano passado e vai substituir definitivamente a Eonia em 2021, mas não deverá ter implicações nos créditos às famílias.

É um taxa de juro de referência calculada pelo BCE a partir de 50 bancos com transações de obtenção de fundos superiores a um milhão de euros no mercado monetário sem garantia do euro (entre bancos, mas também fundos de pensões, seguradoras, sociedades gestoras de ativos) no prazo a um dia (‘overnight’).

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