BE alerta para regresso da “austeridade” em caso de “mudança de humor” na UE

O Bloco de Esquerda (BE) alertou esta terça-feira para o pacote financeiro acordado esta madrugada no Conselho Europeu “pode trazer de novo austeridade” caso haja uma “mudança de humor” na União Europeia (UE). Os bloquistas lembram que “as regras do semestre europeu mantêm-se em vigor” e, caso sejam impostas restrições orçamentais, o país terá de lidar com novas “nuvens negras” no futuro.

“Poderemos ter neste pacote financeiro, ao virar da esquina, uma mudança de humor europeia que pode trazer de novo austeridade através de regras, por exemplo, de restrição de défice porque nós sabemos que a nossa dívida pública, com esta crise, disparou”, alertou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em reação ao pacote de 1,82 biliões de euros acordado na cimeira europeia, ao quinto dia de negociações.

Em causa está a aprovação da proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que prevê um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções. Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão transferências a fundo perdido e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

“Mais do que estarmos aqui a discutir se é bom ou se é mau, creio que o futuro dirá que poderia ter sido muito melhor e que o prenúncio que abre para futuras negociações europeias, em que, na prática, quem é menos solidário, acaba por ter uma maior vantagem em termos negociais não é de todo um bom resultado”, disse Pedro Filipe Soares.

Isto porque, segundo o líder parlamentar do BE, mantém-se um “problema estrutural” que é o facto de as regras do semestre europeu, para a coordenação das políticas orçamentais nacionais na UE, se manterem em vigor, apesar de a Comissão Europeia ter anunciado a suspensão das regras de disciplina orçamental impostas aos Estados-membros, permitir aos países estimular as suas economias “o quanto precisarem” para enfrentar a crise da Covid-19.

“Apesar deste pacote financeiro agora momentâneo quer o pacote financeiro estrutural quer estas nuvens negras continuam para o futuro naquilo que podem ser anos muito difíceis para a UE”, referiu.

Pedro Filipe Soares afirmou ainda que o “acordo que foi alcançado no Conselho Europeu parte de um corte nos fundos previstos, quer estruturais quer pontuais, e em particular troca-se um apoio pontual de curto prazo por cortes permanentes em medidas estruturais”. “Isso ao mesmo tempo em que há uma prenda orçamental aos países que ao longo destes últimos dias mostraram ser menos solidários na Europa, de quase quatro mil milhões de euros”, referiu.

O deputado do BE sublinhou, no entanto, que “o dinheiro que vem agora para Portugal pode e deve servir para o Governo garantir políticas sociais que não deixem ninguém para trás e para a salvaguarda de serviços públicos fundamentais neste período pandémico como foi o SNS mas também na escola pública”.

Do montante total de 1,82 biliões de euros do pacote financeiro acordado em Bruxelas, Portugal deverá arrecadar 45 mil milhões de euros nos próximos sete anos. O montante representa um acréscimo de 37% face aos 32,7 mil milhões de euros de que Portugal disponha no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que não incluía o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia.

“Esperamos que esse dinheiro rapidamente seja colocado para garantir que não há perda de rendimentos das famílias, para garantir que há investimento nos serviços públicos”, frisou.