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BE e PCP contestam obras de expansão do Porto de Leixões devido ao impacte ambiental

Os bloquistas e comunistas exigem um estudo do impacte ambiental às obras previstas e pedem a suspensão do processo de adjudicação da obra de prolongamento do Porto de Leixões até que o estudo esteja concluído.
11 Setembro 2020, 11h21

O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista (PCP) contestam as obras de expansão do Porto de Leixões e pedem ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental. Os bloquistas e comunistas exigem um estudo do impacte ambiental às obras previstas e pedem a suspensão do processo de adjudicação da obra de prolongamento do Porto de Leixões até que o estudo esteja concluído.

“É indiscutível que o progresso do transporte marítimo pressupõe a construção de infraestruturas portuárias que potenciem boas condições de navegabilidade, acautelando a segurança dos seus utilizadores. Contudo, as políticas de mar, água e solos devem, seguramente, garantir a sustentabilidade social, patrimonial e, sobretudo, ambiental”, defende o BE, num projeto de resolução entregue na Assembleia da República.

Os bloquistas notam que, no caso da expansão do Porto de Leixões, existem obras que têm vindo a ser “fortemente contestadas”, por questões de “falta de transparência e informação sobre o processo”, falta de inclusão dos resultados da consulta pública e pelos problemas ambientais, “de saúde pública e de impacto na economia local que o projeto pode causar, o que, aliás, tem vindo a ser reconhecido nos estudos já efetuados”.

Em causa está a construção de um novo terminal de contentores para fundos de 14 metros, a reconversão do atual terminal de contentores sul, o aumento da eficiência do terminal de granéis sólidos e alimentares e os polos 1 e 2 da plataforma multimodal e logística. Além disso, está também previsto o prolongamento de 300 metros no quebra-mar exterior – que permanece inalterado desde 1940 –, para reforçar a segurança na entrada da barra, melhorar a operacionalidade e tornar a acessibilidade mais segura.

No entanto, várias associações ambientalistas e setoriais têm vindo a alertar para os impactes negativos essas obras. Dizem que as obras poderão provocar alterações ao nível da qualidade da água da praia e consequências na prática balnear e desportos aquáticos e podem originar um excesso de contentorização no terminal de contentores sul e ter impactos negativos ao nível do aumento de carga transitada sobre a mobilidade e a rede viária do concelho.

O BE defende, por isso, a “suspensão do processo de adjudicação da obra de prolongamento do quebramar exterior do Porto de Leixões, e demais intervenções para a expansão do Porto”, até que sejam analisados os impactes ambientais dessas intervenções e seja conhecido “todo o processo de avaliação de impactes”, e a reabertura do processo de consulta pública sobre a expansão do Porto de Leixões.

Já o PCP recomenda ao Governo que “utilize todos os instrumentos para garantir a aplicação das medidas necessárias e recomendadas no estudo de impacte ambiental no sentido da minimização do impacte ambiental” nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores e que esse estudo “envolva as partes interessadas e tenha em conta as suas preocupações na concretização deste projeto”.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o PCP considera “legítimas” as dúvidas e preocupações levantadas e concorda que “não deve haver lugar a nenhuma adjudicação” enquanto não forem avaliados todos os estudos de impacto relativos a todos os investimentos previstos, de forma global e cumulativa”.

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