BE propõe apoio estatal até 31 mil euros por PME para pagar salários durante a crise

O Bloco de Esquerda (BE) propôs esta segunda-feira uma injeção direta de capital na economia, com vista a ajudar as micro, pequenas e média empresas durante a crise da pandemia da Covid-19. Os bloquistas sugerem que as microempresas passem a ter um apoio estatal até 5.900 euros mensais e as pequenas e médias empresas um apoio de até 31.000 euros, desde que se comprometam a não despedir funcionários.

“O que nós propomos é uma medida urgente para responder ao pagamentos de salários do mês de março e de abril, para garantir que não há nenhuma empresa que fique sem pagar salários e, ao protegermos os salários dos trabalhadores, protegemos também a economia neste momento de tanta fragilidade”, explicou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em videoconferência de imprensa.

Para isso, o BE defende “a injeção direta” de capital nas empresas, com a criação de um apoio estatal para as micro e pequenas empresas. No caso das microempresas, os bloquistas querem que estas passem a ter “um apoio estatal, por mês, até 5.900 euros” e as pequenas empresas passem a beneficiar de um apoio de até 31.000 euros. Estas verbas, que poderiam chegar aos 500 milhões de euros, sairiam “diretamente do Orçamento do Estado, poupando esse sacrifício à Segurança Social”, disse.

Esses apoios estatais propostos têm como objetivo proteger as empresas e os trabalhadores, assegurando o pagamento dos salários de março e abril. Isto porque “mais de 90% do tecido empresarial são micro e pequenas empresas”, que em conjunto representam “mais de 2.500 milhões de empregos”.

O líder parlamentar do BE referiu ainda que “é necessário ir mais além” nas propostas do Governo para acautelar os efeitos da crise provocada pela Covid-19 e “proibir os despedimentos para todos os trabalhadores, mesmo aqueles precários” que “são vistos pelo Governo como descartáveis”. “A salvaguarda do salário é essencial”, sublinhou.

Pedro Filipe Soares disse ainda que esta medida teria um efeito retroativo, ou seja, “os abusos que existiram de despedimento nesta ultima semana, semana e meia, são desfeitos pela entrada em vigor” desta alteração legislativa.