O regime fiscal dos residentes não-habituais (RNH) registou 27.367 beneficiários, mas apenas 2.140 (8%) desenvolvem uma das profissões de elevado valor acrescentado, propriedade intelectual, industrial ou know-how que permitem obter este estatuto.
A notícia é avançada pelo “Público” na edição desta terça-feira com base num documento que o ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou recentemente ao parlamento, em resposta a uma solicitação dos bloquistas.
Dos beneficiários do programa lançado há uma década para trazer “cérebros” e pensionistas estrangeiros para Portugal, a maioria (92%) são cidadãos “sem atividade de elevado valor acrescentado”.
Segundo o diário, entre estes cerca de dois mil “cérebros”, existem assimetrias. Isto porque 1.024 desses são quadros superiores de empresas, 384 são engenheiros e 170 são consultores de programação informática. No fim da tabela, sete cantores, seis músicos, cinco pintores, quatro psicólogos, dois escultores, etc.
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