Berardo pode perder condecorações. Conselho das Ordens abre processo

O Conselho Nacional das Ordens decidiu abrir um processo que poderá resultar da perda das condecorações por parte de Joe Berardo.

De acordo com informação que consta no site da Presidência da República, “o Conselho das Ordens Nacionais emitiu parecer favorável à instauração de processo disciplinar nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique”.

Segundo fonte próxima ao processo, a retirada das duas condecorações de Berardo vai ser um procedimento “longo”. A reunião desta sexta-feira, 17 de maio, do Conselho Nacional das Ordens deu o arranque na abertura de um processo disciplinar por estar em causa o artigo 54.º da Lei das Ordens Honoríficas — “os membros honorários têm o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal.” Quando isso acontece, a mesma lei prevê, no seu artigo 55.º, que seja instaurado processo disciplinar, “mediante despacho do Chanceler do respetivo Conselho”. Ou seja, despacho da Chanceler Manuela Ferreira leite.

Este processo disciplinar exige a audição do próprio empresário madeirense, depois dos membros deste órgão presidido por Manuela Ferreira Leite analisarem todos os elementos referentes ao caso Berardo. Em causa está, por exemplo, a cópia da audição a Joe Berardo a 10 de maio na comissão de inquérito à gestão da CGD, onde fez várias declarações polémicas no Parlamento que geraram uma onda de choque, tendo mesmo levado o Presidente da República a sinalizar que não se opõe à retirada daquelas condecorações ainda que salvaguardando que “há aqui decisões que têm de ser tomadas em independência pelos conselhos das ordens”. Marcelo Rebelo de Sousa já considerou que, para alguém que foi condecorado várias vezes por Belém e que é tido como um exemplo para o país, Joe Berardo ficou “aquém em termos de responsabilidade comunitária e institucional”.