Bloco de Esquerda admite votar a favor da proposta do PSD para descida do IVA na luz

O Bloco de Esquerda admitiu votar a favor da proposta do PSD para descida do IVA na eletricidade, esta tarde, no âmbito da discussão na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorre na Assembleia da República.

“Tivemos conhecimento da proposta do PSD e das suas principais características, sem prejuízo de a podermos analisar ao pormenor consideramos que ela vai ao encontro da posição que aqui expressamos claramente”, disse a deputada bloquista Mariana Mortágua, no debate em plenário.

Depois de frisar que o partido se recusa a “fazer deste debate um jogo político de geometrias” e que “não alinha em dramatizações” disse que “há um caminho para a sua viabilização nas votações desta tarde”.

A declaração de Mariana Mortágua ocorreu enquanto o presidente do PSD, Rui Rio, anunciava em conferência de imprensa que os sociais-democratas iriam dar entrada a uma alteração à proposta inicial para descida do IVA na eletricidade, adiando a entrada em vigor para 1 de outubro, diminuindo o custo da medida e contrapartidas.

“A redução do IVA na electricidade deixa de ser a um de julho e passa a ser a um de outubro. Começa ainda este ano, mas só a um de outubro”, disse Rui Rio esta quarta-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, numa aproximação à esquerda parlamentar.

O líder social-democrata explicou que com o adiar da entrada em vigor o impacto passaria a ser de 94 milhões de euros, uma vez que estima um custo de 31 milhões de euros por mês. Neste sentido, com a diminuição do impacto face à proposta inicial, o PSD propõe uma reformulação das contrapartidas aproximando-se da esquerda.

“A contrapartida está nos gabinetes ministeriais”, disse, explicando que prevê cortar 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais e “isso significa que fica válida a mesma verba que o Governo teve em 2019”, excluindo a necessidade de cortes no consumo intermédio.  Anteriormente o PSD, propunha compensar a perda de receita com cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais e 98,6 milhões em consumos intermédios, mas na segunda-feira foram ‘chumbadas’ uma parte das contrapartidas.

Explicou ainda que com as novas contrapropostas, o excedente orçamental projectado “não será de 0,2%, mas 0,25%”, o que se traduz por “mais 12 milhões de euros para aquilo que precisamos”.

(Atualizado às 13h29)