O Bloco de Esquerda defende a subida do IVA na hotelaria para compensar a descida do IVA na eletricidade e gás natural para a taxa mínima de 6%. A notícia foi avançada pelo Expresso este sábado e confirmada pelo Jornal Económico.
O partido liderado por Catarina Martins já apresentou inclusivamente esta medida ao Executivo de António Costa numa altura em que o Orçamento do Estado para 2020 está a ser elaborado para ser entregue no Parlamento até 16 de dezembro.
“A existência de uma taxa reduzida de IVA na hotelaria contrasta com a aplicação da taxa máxima sobre bens essenciais como são a eletricidade e o gás. Corrigir essa distorção é viável e justo”, disse o deputado bloquista Jorge Costa ao Jornal Económico.
Questionado se o pretendido seria uma subida do IVA da hotelaria para 6% ou para 13%, o Bloco de Esquerda aponta que “depende da necessidade de compensação orçamental. Se se acabar com o regime dos residentes não habituais, como propôs o Bloco, a compensação pela hotelaria pode ser menor”, afirmou Jorge Costa.
O IVA na hotelaria encontra-se atualmente na taxa mínima 6%, enquanto o IVA na eletricidade e gás natural situa-se na taxa máxima de 23%.
A descida do IVA da eletricidade e do gás natural representa uma perda líquida de receita para os cofres do Estado na ordem dos 454 milhões de euros (no caso da descida para 13%), e uma perda líquida de 717 milhões de euros (no caso da descida para 6%).
Numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2020, o Expresso escreve na sua edição de hoje que Bloco de Esquerda, PCP e PSD preparam-se criar uma ‘coligação negativa’ com o objetivo de reduzir a taxa do IVA na eletricidade e gás natural. Todos juntos, estes três partidos conseguem superar o PS no Parlamento em número de deputados.
Esta semana o Eurostat divulgou vários dados que demonstram o peso que a fiscalidade tem na energia em Portugal, e num momento em que a descida do IVA volta a estar em cima da mesa, com o país a encontrar-se entre os sete países europeus com os preços mais elevados de energia.
Na eletricidade, Portugal tem o sétimo preço mais caro, superando países como o Reino Unido, Holanda ou França. No gás natural, encontra-se na quinta posição mais alta, superando Espanha, França ou a Alemanha.
As taxas e impostos pesam 49% na fatura mensal da eletricidade das famílias portuguesas que estão entre as que mais pagam pela luz nos países da União Europeia.
Esta é a conclusão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) numa análise realizada aos preços da energia na UE no primeiro semestre a partir dos dados do Eurostat.
Analisando só o peso das taxas e impostos na fatura da eletricidade, os consumidores portugueses são os que suportam a terceira maior carga (49%), superados apenas pelos dinamarqueses (64%) e os alemães (52%).
https://jornaleconomico.pt/noticias/familias-portuguesas-entre-as-que-pagam-mais-pela-eletricidade-e-gas-na-europa-518178
https://jornaleconomico.pt/noticias/taxas-e-taxinhas-pesam-49-na-fatura-da-eletricidade-das-familias-518556
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