Bloco de Esquerda propõe 15 milhões de euros para apoiar media em maio, junho e julho

O Bloco de Esquerda propõe um pacote de apoio de emergência à comunicação social para os meses de maio, junho e julho no valor de 15 milhões de euros, o equivalente à estimativa de receita trimestral do Imposto Google, que os bloquistas pretendem ver criado em Portugal. Esta proposta faz de um artigo publicado no site Esquerda.net pelo deputado Jorge Costa esta sexta-feira, 10 de abril.

No caso das televisões e rádios, as verbas são distribuídas pelas empresas na proporção do respetivo número de jornalistas com contrato efetivo.

Explica o artigo do deputado que a distribuição deste apoio de emergência pelos diversos segmentos se divide da seguinte forma: “televisão 43% (6,45 milhões de euros); imprensa nacional 43% (6,45 milhões); rádios de dimensão nacional e local com corpo redatorial 14% (2,1 milhões)”.

Já do bolo publicitário global (150 milhões de euros por trimestre) chegam à televisão 50%, à rádio 7%, à imprensa escrita 5%. A publicidade online (na sua maioria em meios não-jornalísticos) recolhe 23%, cabendo o restante ao cinema, outdoors, etc.

Em relação à repartição dos jornalistas profissionais pelos vários segmentos, indica o artigo que “dos 4.425 jornalistas inscritos na Comissão da Carteira Profissional, estão na imprensa escrita 52%; na televisão 21%; na rádio 12%, na internet 7,5% (os restantes são jornalistas de agências noticiosas, cujo financiamento não é deste âmbito)”.

Segundo refere o deputado Jorge Costa, este apoio proposto pretende “a manutenção da capacidade jornalística dos meios de comunicação social e da pluralidade na produção de informação enquanto bem comum”, sendo que deste modo “o acesso ao apoio de emergência obriga as empresas apoiadas a manter intactos os postos de trabalho e os salários existentes à data da declaração do estado de emergência (18 de março) e não é compatível com o recurso a lay-off ou medidas que diminuam a efetiva capacidade de produção jornalística”.

No caso da imprensa escrita, refere a proposta do Bloco que “é proposto às publicações jornalísticas de informação geral um protocolo com as seguinte linhas: é criada pelo governo uma plataforma digital através da qual cada cidadão maior de 16 anos escolhe uma publicação, a cujos conteúdos online passa a aceder gratuitamente durante os meses de maio, junho e julho”.

Acrescentando que “aos meios de comunicação social será entregue, em cada um dos três meses, a parte da verba de apoio à imprensa nacional proporcional às escolhas feitas pela população. Também neste caso, poderá ser introduzido um fator de ponderação baseado no número de jornalistas de cada publicação”.

Por fim, à imprensa desportiva e à imprensa local e regional, revela o artigo que devem ser estudados com o setor modelos de apoio específicos, bem como serem consideradas as seguintes medidas: “porte pago gratuito para a imprensa local, regional e nacional; eliminação do IVA nas assinaturas comerciais; isenção de pagamento das taxas referentes à ERC e ANACOM durante o ano de 2020 (com compensação pelo Orçamento do Estado a estas entidades) e cumprimento efetivo das regras da publicidade institucional com reforço de verbas das campanhas em curso”.