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Bloco quer conclusão das obras na Escola artística António Arroio

Na Escola Secundária António Arroio as obras pararam há seis anos. Intervenções nas infraestruturas foram interrompidas depois de o empreiteiro responsável ter rompido com o contrato. A escola artística está, desde 2009, sem conseguir assegurar aos estudantes alguns dos serviços mínimos. Proteção Civil de Lisboa já alertou para a possíveis acidentes graves.
  • Cristina Bernardo
19 Novembro 2018, 17h34

Em 2009, começaram as obras na Escola Secundária Artística António Arroio, data em que foi alvo de requalificação pela Parque Escolar. Mas as intervenções foram interrompidas, há seis anos quando o empreiteiro responsável rompeu o contrato. Com as obras paralisadas desde 2011/2012, não conseguindo a escola assegurar aos estudantes alguns dos serviços mínimos, o Bloco de Esquerda recomenda ao Executivo liderado por António Costa que lance os concursos para a conclusão das obras.

“O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que proceda às diligências necessárias, nomeadamente o lançamento de concursos, para a conclusão das obras na Escola Secundária António Arroio, garantindo assim a segurança e a normalidade de funcionamento”, lê-se no projecto de resolução dos deputados bloquistas que deu entrada nesta segunda-feira, 19 de novembro, no Parlamento.

A Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, é apontada como um estabelecimento de referência no ensino artístico em Portugal. Devido ao aumento progressivo da procura por parte dos alunos, foi necessário remodelar este estabelecimento de ensino através de uma obra projetada no âmbito do Programa Parque Escolar, que foi iniciada em junho de 2009. Porém, o contrato de empreitada foi suspenso em setembro de 2012, na sequência de atrasos por parte do empreiteiro e, até ao dia de hoje, as obras estão por concluir.

No diploma, o BE começa por recordar que a Escola Secundária Artística António Arroio foi alvo de requalificação pela Parque Escolar e que, tendo em conta o estado de degradação do edifício anterior, essa requalificação acabou por obrigar à construção de novos edifícios.

Porém, sem que os edifícios ficassem concluídos, estas obras ficaram paralisadas em 2011/2012, havendo a ocupação de parte das instalações com estaleiro de obras. Os bloquistas realçam aqui que existe um edifício por acabar onde se deveriam instalar alguns espaços de uso coletivo, como Centro de Recursos; Auditório; Cantina; Bar; Galeria de Arte; Museu e zonas de convívio da comunidade escolar.

“A situação atual da Escola não só provoca dificuldades de funcionamento, como causa riscos para a segurança da comunidade escolar, conforme se constata pelo relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, de 1 de setembro de 2018, que aponta a existência de sérios problemas de segurança nas instalações da Escola”, alerta o Grupo Parlamentar do BE.

Para ilustrar os problemas de segurança, os deputados do Bloco dão conta que não existe plano de segurança interno, as bocas de Incêndio não têm água e alguns extintores não têm manutenção desde 2014 e as portas de evacuação estão fechadas à chave ou bloqueadas de outra forma, barras antipânico das portas avariadas, assim como os seus retentores electromagnéticos.

Segundo o BE, há ainda locais em que são possíveis quedas de altura superior a dois metros, buracos no chão não sinalizados e é também possível o acesso à parte do edifício que está por acabar.

Os deputados bloquistas destacam ainda a conclusão do relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa: a existência de “grande probabilidade de acidentes graves na Escola Artística António Arroio, devendo a Parque Escolar como entidade que gere o edifício, providenciar para ser aplicadas urgentemente, medidas de prevenção e proteção para a segurança das pessoas, do património e do meio ambiente.”

O Ministério de Educação informou o parlamento, a 6 de setembro de 2016, que estava em curso o concurso público e que a empreitada teria uma duração previsível de 10 meses, prevendo-se que a conclusão dos trabalhos ocorresse até ao final do ano de 2017, o que não se verificou. O ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues chegou a anunciar uma verba de três milhões de euros para concluir as obras na Escola Artística António Arroio.

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