Bloco quer legislar eutanásia e lei do clima antes de dissolução do Parlamento

Depois de ter votado a favor do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE02022), o Bloco de Esquerda (BE) esclarece que “constitucionalmente não há nenhuma obrigação para que o chumbo do Orçamento resulte numa dissolução da Assembleia da República (AR) e a evocação de eleições antecipadas”, referiu o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, no final da conferência de líderes que decorreu, esta quinta-feira, no Parlamento.

“Vale a pena dizer que, para o Bloco, não é uma inevitabilidade do chumbo dissolver a AR e marcar eleições. No entanto, não ignoramos o que o Presidente da República (PR) disse publicamente — quase de forma voluntarista — nem o que o Presidente da Assembleia da República (PAR) deu como adquirido no discurso de ontem”, referiu o líder bloquista.

Questionado sobre se era preferível o Governo apresentar um Orçamento alternativo, Pedro Filipe Soares admite que sim, referindo haver “várias hipóteses” e que essa “é uma delas”.

“Não tivemos diálogo com o Governo sobre essa matéria, mas estamos disponíveis para essa alternativa”, disse, sublinhando que o Bloco “não tem medo de ir a eleições” — e que “nenhum democrata pode ter medo de eleições”. No entanto, o líder bloquista exprimiu a vontade de que estas não sejam imediatas, para poder concluir alguns processos legislativos ainda em curso que considera de extrema importância, nomeadamente, a lei de bases do clima e a legislação sobre a morte assistida.

Quanto à reapreciação do veto sobre a eutanásia, que será incluindo no próximo debate legislativo, agendado para a próxima semana, o líder bloquista admite ver a decisão “com satisfação”.

“O PR comunicou ao PAR toda a disponibilidade para que esse veto fosse ultrapassado em curto espaço de tempo. Tudo indica será uma realidade. Esperamos que o debate seja construtivo e não levado a um [novo] veto”, referiu Pedro Soares, admitindo que seria “um jogo maquiavélico” caso isso acontecesse. “Não nos parece que o PR queira levar isso por diante”.