Bloco questiona “despedimento coletivo velado” na PT/Meo

Depois de alertas sobre mais um processo de reestruturação dentro da PT/Meo a pedido da Altice, que poderão pôr em causa dois mil dos seus trabalhadores que a operadora pretende deslocalizar para a Meo Serviços Técnicos, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre tem conhecimento desta situação e que medidas está a tutela disposta a promover, pela via negocial, para “evitar um despedimento colectivo”.

Segundo o BE, por detrás da criação da nova empresa pode estar a vontade de, depois de terminado o período de “cedência ocasional” promover despedimentos com justa causa por extinção do posto de trabalho. Por isso, questiona o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o tema.

“O governo tem conhecimento desta situação? Que medidas está a tutela disposta a promover, nomeadamente pela via negocial com as partes envolvidas, com vista a evitar um despedimento colectivo promovido pela Altice com todos os impactos daí decorrentes”, lê-se na pergunta dirigida a Vieira da Silva que deu entrada nesta sexta-feira, 17 de maio, no Parlamento.

O BE recorda que a Altice Portugal anuncia lucros 509 milhões de euros mas “mantém a precariedade na empresa e ameaça despedimentos” e questiona o Governo sobre as medidas que “pretende encetar com vista a velar pelo combate à precariedade no sector privado, nomeadamente na Meo/Altice.

Na pergunta que dirige ao governo, o Bloco considera “paradoxal” este contraste, considerando os deputados José Soeiro e Isabel Pires que trata-se de uma “ameaça de despedimento a reestruturação anunciada na empresa que vem “camuflada sob a figura da cedência ocasional” de trabalhadores da empresa-mãe para uma outra, a Meo Serviços Técnicos.

Segundo aqueles deputados, a sua consequência será “a eliminação total da operacionalidade das atividades e serviços da Direção de Infraestruturas e Operações que representam 2000 postos de trabalho” e a “eliminação desses postos de trabalho na origem”.

O  Bloco realça que “esta situação tem gerado grande inquietação junto dos trabalhadores desde logo por se afigurar como uma tentativa velada de despedimento coletivo, nomeadamente dos trabalhadores que pretendam regressar à empresa de origem e que sejam confrontados com a invocação de extinção do posto de trabalho”.

Por isso, questionaram o governo não só sobre o seu conhecimento da situação e as medidas que está disposto a promover “com vista a evitar um despedimento coletivo promovido pela Altice com todos os impactos sociais daí decorrentes”, mas também sobre o seu “posicionamento do Governo face à venda de ativos”, salientando a sua reserva  face à “anunciada venda de rede de fibra óptica e de cobre, ativos fundamentais para distribuição e transporte de telecomunicações e as medidas que “pretende encetar com vista a velar pelo combate à precariedade no setor privado, nomeadamente na MEO/Altice”.

A Comissão de Trabalhadores da Meo também se manifestou contra a criação desta nova empresa uma vez que “não surge acompanhada de argumentos sólidos financeiros, que dêem prova da solidez e sustentabilidade”. E já reclamaram ver os documentos que a empresa continua a não lhes mostrar: uma cópia da escritura de constituição desta empresa e a informação sobre o seu capital social.

Os trabalhadores revelam ainda uma “especial preocupação” face à venda das “estruturas de redes e serviços”, uma “estratégia da gestão” que temem que seja sinal de uma “ambição de desmembramento do grupo através da alienação de património”.