Bolsa de Cabo Verde apoia medidas do Governo para dinamizar mercado secundário da dívida pública

Segundo Isidoro Gomes, administrador da BVCV, um mercado secundário activo vai conferir liquidez aos títulos da dívida pública, facilitando a entrada e a saída dos investidores, mitigando os riscos e permitindo a mobilidade antecipada de poupanças.

Por outro lado, indicou que essas medidas vão aumentar a base dos investidores, actualmente integrada apenas por bancos, instituições financeiras e algumas outras instituições e aumentar também os títulos negociados no mercado secundário.

“Neste momento temos 182 títulos de dívida pública admitidos à cotação. No entanto durante o ano de 2018 apenas dois títulos foram negociados no mercado secundário. Com o aumento da liquidez e da base de investidores o número de títulos transacionados também aumentará”, explicou.

Essa situação, realçou, vai contribuir para a geração de um preço de referência para a dívida pública cabo-verdiana, o que significa que os investidores vão poder beneficiar de um referencial para avaliar as obrigações e bilhetes do tesouro, durante toda a sua vida, isto é, até à sua maturidade, ou seja, até ao prazo de vencimento.

Isidoro Gomes salientou que o aumento do título negociado vai contribuir ainda para aumentar a eficiência dos leilões no mercado primário, garantir a consolidação e internacionalização da Bolsa de Valores e fazer com que Cabo Verde seja reconhecido como uma praça financeira de referência.

“No geral, com a dinamização do mercado secundário o Estado cabo-verdiano obterá um importante suporte no que que respeita à colocação da sua dívida no mercado primário, diversificando as suas fontes de financiamento, tendo a Bolsa de Valores como instrumento de suporte”, salientou o administrador da BVC.

Em finais de Maio, o Governo reunido em Conselho de Ministros, aprovou um projecto de decreto-lei, que comtempla um conjunto de medidas para dinamizar o mercado secundário de titulo da dívida pública, tanto do lado da oferta como também da procura.

O executivo entende que a emissão da dívida pública, exclusivamente pela via do mercado primário, “não tem promovido a verdadeira concorrência” entre os diferentes agentes económicos, assim como não tem dado a este sector da economia cabo-verdiana a capacidade de penetração e competitiva.

Do lado da oferta falou-se na adopção de contratos de liquidez, da criação do lote suplementar de emissão condicionada, a adopção de contrato do fomento do mercado e a regulação dos acordos de recompra.

Pelo lado da procura, as medidas tomadas têm a ver com a criação da sociedade de aforo em dívida pública, a emissão de certificados “back to back” e a atracção de investidores institucionais internacionais, visando “revitalizar e dinamizar o mercado secundário da dívida pública”, tornando-o “atractivo, robusto e competitivo”.