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Bolsonaro vai revogar medidas que permitiam suspender contratos e salários no Brasil

Estas normas tinham sido anunciadas no domingo e entraram em vigor na segunda-feira. Horas mais tarde, Bolsonaro anunciou que, afinal, as medidas não iam avançar. Segundo uma sondagem, 68% dos inquiridos não gostaram de ver Bolsonaro a apertar a mão de apoiantes seus numa altura em que se suspeitava que poderia estar contaminado.
24 Março 2020, 10h23

Depois de uma chuva de criticas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, decidiu revogar as normas de um decreto que permitia a suspensão de contratos de trabalho e o não pagamento de salários por parte de empresas aos seus funcionários. Estas normas tinham sido anunciadas no domingo e entraram em vigor, na segunda-feira, horas antes de Bolsonaro anunciar a revogação.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Jair Bolsonaro na sua conta do Twitter.


Horas antes de anunciar a revogação das polémicas medidas, Bolsonaro tinha escrito que o objetivo das normas – que não vão avançar – era o de evitar demissões e de salvaguardar empregos

“Ao invés de serem demitidos, o Governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu Bolsonaro, sem explicar que tipo de ajuda seria dada pelo Governo para garantir parte dos salários dos trabalhadores que ficariam sem rendimento, embora permanecessem com contratos suspensos e empregados.

No mesmo decreto, Governo brasileiro também estabeleceu regras para o teletrabalho, instituiu o regime de banco de horas para o futuro, normas para férias coletivas e suspendeu algumas exigências administrativas na área de segurança e saúde do trabalho.

De acordo com a Reuters, o recuou de Bolsonaro estará relacionado com a queda da sua imagem pública. A agência cita uma sondagem que demonstrou que a opinião pública brasileira era desfavorável à suspensão de contratos de trabalho e ao não pagamento de salários por parte de empresas aos seus funcionários enquanto os locais de trabalho estivessem fechados.

Estas medidas serão, por isso, retiradas de um pacote de medidas de combate à propagação da Covid-19 no Brasil, um surto que Bolsonaro já qualificou de “fantasia”, contrariando os governos estaduais que pediam fortes medidas para retardar o contágio e apoios a economia.

Uma sondagem realizada pela Datafolha aponta que apenas 34% dos brasileiros considera que a resposta de Bolsonaro à pandemia tem sido “excelente” ou “boa”.

Entre os seus eleitores, 15% mostram-se arrependidos de terem votado em Bolsonaro em 2018.

Já 68% desaprovaram a atitude de Jair Bolsonaro em 15 de março, quando decidiu ir apertar a mão a apoiantes seus que estavam à porta do palácio presidencial em Brasília, num momento em que existiam suspeitas de que o presidente poderia ter contraído o vírus.

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