O Senado brasileiro decretou, esta sexta-feira, por unanimidade o projeto-lei que reconhece o Estado de Calamidade Pública no Brasil devido ao surto do novo coronavírus. Tratou-de da primeira sessão não presencial, no Congresso.
De acordo com a noticia avançada pela “Folha de São Paulo, o texto já tinha sido aprovado pela Câmara, numa votação simbólica e acrescenta ainda que por se tratar de um decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro.
Entre outras medidas, o estado de calamidade permite que os gastos públicos sejam aumentados, mesmo violando as metas fiscais contidas no Orçamento.
“O mérito da iniciativa é evidente, dada a insuficiência dos meios ora à disposição já empregados”, cita o jornal brasileiro um dos deputados perante o Senado.
Este projeto cria também uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com mesmo número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus. A comissão poderá trabalhar remotamente de modo a reduzir as condições de propagação do vírus.
Esta sexta-feira, o Ministério da Saúde brasileiro 651 casos confirmados pela Covid-19, mais 11 do que tinha sido registado no dia anterior. As mortes subiram para sete.
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