Brexit: Parlamento aperta cerco a Theresa May para apresentar plano B

Depois de ter perdido a votação parlamentar de terça-feira, 8, quando 20 deputados conservadores se aliaram à oposição para alterar a lei do orçamento de Estado, dificultando a possibilidade de um Brexit sem acordo,  Theresa May voltou, na quarta-feira, 9, a perder margem de manobra. O governo britânico tem, agora, três dias para apresentar um novo plano para o Brexit no Parlamento, se o acordo que negociou com Bruxelas for rejeitado pelos deputados na próxima terça-feira, a 15 de janeiro.

A imposição foi determinada por uma votação na Câmara dos Comuns forçada por uma emenda proposta pelo deputado do partido Conservador (partido de May) Dominic Grieve, recebendo o apoio de 308 deputados contra 297, uma margem de 11 votos. No espaço de 24 horas, a primeira-ministra britânica sofreu duas derrotas, acabando por perder controlo do calendário para definir os próximos passos no processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Circula pelas redes sociais uma declaração de Grieve, durante uma entrevista, a considerar uma saída do Reino Unido de Bruxelas, sem acordo, “uma catástrofe”. O deputado conservador quer uma “percetível” discussão.

Dominic Grieve: “We are heading for the buffers. If you think a no-deal #Brexit is acceptable then perhaps you’ll rejoice at this. I personally think a no-deal Brexit is the biggest catastrophe ever to be inflicted on the United Kingdom in peacetime.”#PeoplesVote pic.twitter.com/sLGZdsSpG3

— Cornwall for Europe #FBPE (@Cornwall4EU) January 9, 2019

O prazo exato para o Governo apresentar os próximos passos vai variar entre o final da semana, ou, se o Parlamento não tiver sessão na sexta-feira como é comum, na segunda-feira seguinte, a 21 de janeiro.

Facto é que, como refere a emenda aprovada pela Câmara dos Comuns, caso o acordo seja rejeitado pelos deputados, na próxima terça-feira, o que é considerado muito provável, “um ministro da coroa apresentará dentro de três dias de trabalho uma moção sobre o processo de saída da União Europeia”.

A proposta de Dominic Grieve, que a justificou com a necessidade de consolidar e enfatizar o papel do parlamento no processo do Brexit, foi subscrita por outros deputados conservadores, como os ex-ministros Oliver Letwin e Jo Johnson.

A admissão da emenda pelo líder do parlamento, John Bercow, contudo, foi uma decisão muito contestada por contradizer a ideia de que apenas um ministro poderia promover mudanças à moção.

Quanto à perda de controlo do calendário do Brexit, a moção sobre a agenda parlamentar apresentada pelo Governo reserva oito horas por dia nos trabalhos da Câmara dos Comuns para debater o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia a partir de hoje e durante cinco dias, até 15 de janeiro, data em que o documento será votado.

Corbyn pede eleições

O líder do partido trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, aproveitou a votação de quarta-feira para acusar May de fazer o parlamento perder tempo ao apresentar aos deputados o mesmo acordo para o Brexit, cuja votação já tinha adiado em dezembro. Na sequência das suas criticas pediu novas eleições, caso May saia derrotada a 15 de janeiro.

If the Prime Minister’s deal is defeated next week, will she do the right thing? #PMQs pic.twitter.com/lp96zxRNOP

— Jeremy Corbyn (@jeremycorbyn) 9 de janeiro de 2019

“A primeira-ministra tem estado imprudentemente a perder tempo, mantendo o país sob a ameaça de ausência de acordo numa tentativa desesperada de chantagear os deputados para votar a favor do seu acordo irremediavelmente impopular”, afirmou Corbyn na Câmara dos Comuns, aludindo ao facto de May não ter apresentado quaisquer alterações ao seu plano para o Brexit.

Em dezembro, May adiou o voto ao acordo e comprometeu-se a obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus para tentar ultrapassar as objeções relacionadas com a solução de salvaguarda conhecida por «backstop’, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda caso não exista um acordo sobre as relações futuras no final de 2020.

Segundo as declarações de Corbyn, na quarta-feira, o Partido Trabalhista pondera apresentar um voto de desconfiança ao governo, embora não seja claro que conseguisse votos suficientes para vencer uma votação parlamentar. Mesmo assim, o líder ‘trabalhista’ poderá avançar para o voto de desconfiança imediatamente a seguir à possível derrota de May.

Em resposta, a primeira-ministra britânica apela a que se Corbyn quer evitar um Brexit sem acordo, deveria “apoiar o governo”, deixando os interesses do seu partido de lado face ao interesse nacional britânico.

If Jeremy Corbyn wants to avoid No Deal he should back the Government’s deal.

Instead he’s putting party politics over the national interest. pic.twitter.com/GFbUOFdvek

— Theresa May (@theresa_may) 9 de janeiro de 2019