Brexit: Portugal deve arrecadar 58,3 milhões da UE para atenuar saída do Reino Unido

Este valor (a preços correntes) diz respeito à primeira prestação desta reserva pós-Brexit, cuja distribuição ainda tem de ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

Após o anúncio da criação desta reserva em dezembro passado, a comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, vem hoje precisar os valores alocados a cada país.

Numa publicação na rede social Twitter, a comissária europeia fala numa reserva de adaptação de cerca de cinco mil milhões de euros para o total dos 27 Estados-membros, que visa “apoiar países, regiões, setores mais afetados”.

Segundo o documento, está previsto que cerca de 4,245 mil milhões de euros a preços correntes (quatro mil milhões de euros a preços constantes) sejam pagos este ano e que os restantes 1,1 mil milhões de euros (mil milhões de euros a preços constantes) sejam distribuídos em 2024.

Ainda com base nesta tabela publicada na internet, a Irlanda e a Holanda devem ser os principais beneficiários da reserva de adaptação, numa lista que também é liderada pela Alemanha, França e Bélgica.

Tal como Portugal, nesta primeira prestação, a Irlanda deverá receber 1,052 mil milhões de euros, a Holanda 757,4 milhões, a Alemanha 455,4 milhões, a França 420,8 milhões e a Bélgica 324,1 milhões.

Esta reserva de adaptação consta da ordem de trabalhos de uma reunião dos embaixadores da UE-27 hoje em Bruxelas.

Na proposta apresentada no final de dezembro, a Comissão Europeia afirmou que a atribuição das verbas iria ter em conta “a importância do comércio com o Reino Unido e a importância da pesca na zona económica exclusiva do Reino Unido”.

“Mantivemo-nos unidos durante as negociações, mantemo-nos unidos no dia seguinte”, argumentou Elisa Ferreira na publicação hoje feita no Twitter.

O acordo pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2021, permite que ambas as partes continuem a negociar sem quotas ou tarifas.

Porém, este acordo não evita novos custos e burocracia para as empresas europeias que fazem negócios com o Reino Unido.

Este acordo sobre nova parceria entre Londres e Bruxelas, alcançado após tensas negociações, prevê ainda uma redução de 25% nas quantidades de peixe que os pescadores europeus poderão capturar nas águas britânicas dentro de cinco anos, tendo a área das pescas sido um dos principais pontos de bloqueio nas discussões comerciais.