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Brexit: Um terço dos europeus no Reino Unido está inseguro sobre direitos pós 30 junho

“A confiança vem da maneira como os organismos públicos lidam com as coisas que dão errado, e com a forma como as pessoas que estão a enfrentar dificuldades sentem que foram ouvidas e até que ponto essas entidades estão realmente a retificar os problemas”, acrescentou.
13 Maio 2021, 08h14

Cerca de um terço dos europeus residentes no Reino Unido não confia nas autoridades britânicas para protegerem os seus direitos pós-Brexit, de acordo com um inquérito de uma agência oficial britânica.

De acordo com a Autoridade de Monitorização Independente para os Acordos dos Direitos dos Cidadãos (IMA), 30% dos 3.000 participantes no inquérito manifestaram estar muito inseguros ou não estar confiantes de que os seus direitos serão protegidos.

Destes, 44% receiam ser tratados de forma diferente em relação aos britânicos, sobretudo no que diz respeito ao acesso à saúde, educação, habitação e apoio social, ou de não ter as qualificações académicas ou profissionais reconhecidas.

Kathryn Chamberlain, diretora da IMA, agência independente britânica ligada ao Ministério da Justiça criada para fiscalizar o cumprimento do Acordo de Saída da União Europeia (UE), salientou que a maioria dos inquiridos disse ter muita ou alguma confiança de que os direitos vão ser protegidos.

Mas, admitiu, “o facto de haver uma minoria significativa que tem essa falta de confiança é um desafio para os organismos públicos no Reino Unido, e não é algo que devam subestimar, é algo que têm de reconhecer muito claramente e de pensar em abordar”.

O teste vai acontecer, disse num encontro com jornalistas estrangeiros, quando começarem a surgir problemas após 30 de junho, prazo para os europeus se candidatarem ao sistema de registo de cidadãos da UE [EU Settlement Scheme].

“A confiança vem da maneira como os organismos públicos lidam com as coisas que dão errado, e com a forma como as pessoas que estão a enfrentar dificuldades sentem que foram ouvidas e até que ponto essas entidades estão realmente a retificar os problemas”, acrescentou.

A falta de confiança foi uma das questões centrais mencionadas no inquérito e 10% dos inquiridos disse estar a considerar deixar o Reino Unido após 30 de junho, embora portugueses, noruegueses e lituanos sejam os mais determinados em ficar.

Chamberlain ficou satisfeita por 90% dos inquiridos ter já pedido o estatuto de residência pós-Brexit, através do qual os europeus podem manter os direitos de viver, trabalhar ou estudar no território britânico.

Mas, a 50 dias do prazo, disse estar em contacto com o Ministério do Interior britânico sobre a existência de problemas no processo de candidatura, como atrasos, incerteza quando aos mecanismos para corrigir candidaturas ou para apresentar reclamação e dúvidas sobre o certificado unicamente digital.

Questionada sobre as notícias de que cidadãos europeus estão a ser retidos em centros para imigrantes no Reino Unido devido a suspeitas de que estão a imigrar sem os vistos de trabalho necessários, Chamberlain disse que a IMA não recebeu nenhuma queixa e que aguarda informações do Governo sobre isto.

“Quanto mais descrições diretas do tipo de problemas que estão a ter recebermos [dos europeus], mais podemos usar isso para levantar essas questões junto do Ministério do Interior”, referiu.

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