Bruxelas alia-se ao Facebook, Google e Twitter para acabar com as “fake news” na Europa

A três meses das eleições europeias, a Comissão Europeia está a organizar um exercício de combate à desinformação nos estados-membros da União Europeia. A Comissão admite que as eleições são um “potencial alvo” de campanhas coordenadas com as chamadas “fake news”.

Julian King, comissário europeu para a União da Segurança, garantiu hoje num debate que apelava ao combate à desinformação e ameaças ao processo eleitoral, organizado pelo European Policy Centre em Bruxelas, para é provável que existam tentativas de interferência nos processos eleitorais que vão decorrer ao longo do ano na Europa é “motivo de grande preocupação” e que “há que estar preparado”, especialmente nas eleições europeias que decorrem de 23 a 26 de maio.

“Não temos serviços secretos na Comissão Europeia, mas trabalhamos com serviços secretos dos Estados-membros, e neste preciso momento em que falo não há qualquer indício que sugira que alguém em particular está a visar as eleições europeias. Mas basta olhar para o histórico de recentes eleições em diferentes partes do mundo e para a natureza das eleições europeias, que decorrem ao longo de vários dias em pelo menos 27 Estados-membros, para perceber que são um alvo potencial”, apontou King.

King acrescentou ainda que é necessário a União Europeia tomar as precauções necessárias para a possibilidade real de existirem campanhas de notícias falsas, porque, como o comissário salientou, a promoção e coordenação deste tipo de informação interfere com processos democráticos que podem atingir mais que um Estado-membro.

“Planeamos realizar um exercício em finais de março, início de abril, nos diferentes Estados-membros, para treinar uma resposta a uma campanha de desinformação coordenada”, revelou. A ideia é testar a eficácia do sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que está a ser implementado por toda a União Europeia, tendo em vista as eleições europeias.

“Acabou o tempo das palavras bonitas”, exclamou a comissária europeia para a Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel. Uma mensagem que foi prontamente reforçada por Julian King. Estes dois membros da Comissão Juncker apresentaram o primeiro balanço do código de conduta assinado no final do ano passado pela Google, Twitter e Facebook. Assim, as empresas digitais assumiram o compromisso de separar os conteúdos publicitários da informação.

A Comissão Europeia admitiu que “houve alguns progressos, nomeadamente no que diz respeito à eliminação de contas falsas e à limitação da visibilidade de sites que promovam a desinformação”, admite a Comissão Europeia, para logo contrapor que se impõem “medidas suplementares” de forma a “garantir a transparência de propagandas políticas até ao início da campanha para as eleições europeias em todos os Estados-membros da UE”. Outra exigência de Bruxelas é o “acesso apropriado” aos dados dos operados da internet, começando pelo Facebook.

A Comissão pretende publicar mensalmente relatórios sobre o cumprimento do código de conduta. No final do ano deverá observar-se a publicação de resultados de “uma avaliação completa”. E “se os resultados se revelarem insatisfatórios, a Comissão poderá propor outras ações, incluindo de natureza regulatória”.

Questionado sobre a “ameaça russa”, Julian King afirmou que “não é só a Rússia que constitui uma ameaça em termos de desinformação, embora eles assumam e publicitem mesmo que o fazem”.

O comissário pela União da Segurança sublinhou a importância de se encontrar um equilíbrio delicado nesta luta contra as notícias falsas, uma vez que a Comissão Europeia tem a grande preocupação de não querer constituir-se ou ser vista “como um Ministério da Verdade”, que escolhe o que pode ou não ser veiculado no debate político. “Precisamos de ser muito cautelosos para não seguir uma via que pode ser interpretada como censura. Se o fizermos, podemos ser acusados de ingerência na vida política interna dos Estados-membros, o que seria contraproducente”, afirma enquanto defende uma abordagem mais centrada na transparência, responsabilização e consciencialização.

O plano de ação contra as “fake news” apresentado pela Comissão Juncker, há dois meses, centra-se em quatro domínios que Bruxelas considera “essenciais para reforçar eficazmente as capacidades da UE e a cooperação entre esta e os Estados-Membros”:”assegurar uma deteção mais eficaz” de notícias falsas, “formular uma resposta coordenada”, agir ao nível de “plataformas e serviços em linha” e “sensibilizar e capacitar os cidadãos”.

Nas campanhas dirigidas aos cidadãos, o plano de ação prevê que as instituições da UE e os Estados-Membros promovam a literacia mediática através de programas específicos, com o propósito de identificar e denunciar as campanhas de desinformação que circulam nas redes sociais.

No passado dia 21 de janeiro, por ocasião de um Conselho de Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, no qual foi feito um ponto da situação da implementação deste plano, o ministro Augusto Santos Silva revelou que o Governo designou o embaixador Luís Barreira de Sousa como responsável, em Portugal, pelo sistema de alerta rápido, cujo grande objetivo é permitir “que cada Estado-membro possa obter logo informação a partir do momento em que, em Bruxelas ou em qualquer outra capital, se identifique qualquer campanha em preparação ou em prática”.