Bruxelas aprova novo produto financeiro para PME afetadas pela pandemia (com áudio)
A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira a introdução de um novo produto financeiro destinado a apoiar as pequenas e médias empresas (PME), afetadas pela pandemia, mas com perspetivas de viabilidade a longo prazo. O produto sob a forma de garantias sobre tranches de titularização sintética ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia é gerido pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) deverá mobilizar pelo menos 13 mil milhões de euros.
“Com um orçamento específico previsto de 1,4 mil milhões de euros, o novo produto deverá mobilizar pelo menos 13 mil milhões de euros de novos empréstimos a pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto. Trata-se de uma contribuição significativa para o objetivo global do Fundo Europeu de Garantia, de mobilizar até 200 mil milhões de euros de financiamento adicional nos 22 Estados-Membros participantes”, anuncia o executivo comunitário em comunicado divulgado esta segunda-feira.
Bruxelas explica que a titularização sintética é uma técnica financeira através da qual uma entidade de origem, como por exemplo, um banco, identifica um conjunto de ativos existentes – por exemplo, uma carteira de empréstimos -, que detém no seu balanço, cria tranches com diferentes perfis de risco/remuneração sobre esse conjunto e transfere uma parte do risco através da aquisição de proteção sobre uma tranche específica, ou seja, por exemplo obtendo uma garantia sobre a tranche de risco relevante de um vendedor de proteção. Por outro lado e em contrapartida, a entidade de origem paga um prémio ao vendedor da proteção.
Com este instrumento, o Grupo BEI – enquanto vendedor de proteção – irá dar ao intermediário financeiro uma proteção sob a forma de uma garantia sobre uma tranche de risco específica para uma carteira de ativos existentes, se esta responder a determinados requisitos em termos de dimensão máxima e se contiver apenas exposições produtivas. Por outro lado, o grupo BEI irá cobrar ao intermediário financeiro uma comissão de garantia subvencionada.
“O intermediário financeiro terá de repercutir, na medida do possível, a vantagem financeira decorrente da transação nos beneficiários finais do novo instrumento, ou seja, nas PME que receberão os novos empréstimos”, assinala a Comissão Europeia, salientando que o intermediário financeiro será obrigado a utilizar o capital regulamentar libertado graças à garantia do Fundo para constituir uma nova carteira de ativos que satisfaça as necessidades de liquidez das PME e respeite, simultaneamente determinadas condições em termos de risco, volume e maturidade dos novos empréstimos.
De acordo com a Comissão Europeia, “o objetivo do novo produto é ajudar as PME a angariar novos empréstimos mais arriscados junto de intermediários financeiros”.
“Graças ao novo produto de titularização sintética ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia, o financiamento adicional sob a forma de novos empréstimos será canalizado para as empresas da UE que dele necessitam realmente. O Fundo Europeu de Garantia é a terceira das redes de segurança acordadas pelo Conselho. Incentivamos os Estados-Membros a continuarem a utilizar ao máximo os três instrumentos de crise para apoiar os seus trabalhadores e as suas empresas”, afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pela pasta “Uma economia ao serviço das pessoas”, citado em comunicado.
