Bruxelas dará 12,5 milhões às zonas afetadas pelos fogos em Portugal

A Comissão Europeia atribuirá um máximo de 12,5 milhões de euros às zonas da região Centro afetadas pelos incêndios de junho, diz à Lusa esta quarta-feira o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.

No final de uma reunião extraordinária da Concertação Social, em Lisboa, o ministro sublinhou que a verba a atribuir por Bruxelas é “apenas uma das componentes e que tem a ver com a existência de um fundo europeu de solidariedade, que pode ser desencadeado para danos globais de 500 milhões de euros”, avança a SIC Notícias que cita a Lusa.

Vieira da Silva recordou que o Conselho de Ministros já aprovou uma resolução sobre os apoios para aquela zona com diversas origens: “fundos específicos, como o fundo de emergência municipal”, “fundos que resultam da solidariedade” e “fundos resultantes do Portugal 2020”. “O total ainda não está completamente avaliado”, afirmou.

A verba máxima atribuída pelo executivo comunitário tinha sido avançada por Vasco Mello, vice-presidente da Confederação e Serviços de Portugal (CCP), que considerou “não ser um valor muito significativo”. No seu entender, o montante “não será a solução para essas calamidades”.

Segundo o responsável da CCP, na reunião de quatro horas o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, informou sobre a possibilidade de um “reequacionamento do Portugal 2020: “Isso é uma coisa mais demorada, mas poderá haver mais fundos europeus por essa via”.  Depois do encontro com os parceiros sociais, o responsável da CCP manifestou ainda “preocupação” com a forma como a floresta tem sido ordenada e “enorme preocupação com a forma de funcionamento do sistema Siresp”, recordando que as zonas de comércio são “zonas de grande concentração de pessoas”.

Esta manhã, à entrada para o encontro com os parceiros sociais, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, previu que o pedido para Bruxelas, a cargo do ministério do Planeamento e Infraestruturas, dará entrada em “muitos poucos dias”.

Na terça-feira, fonte oficial do ministério tutelado por Pedro Marques informou à Lusa que o Governo e a Comissão Europeia vão concluir “esta semana” os “contactos técnicos” relativos à ativação do fundo de solidariedade europeu, devendo o pedido formal seguir para Bruxelas após este processo.

Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.