Bruxelas deteta incongruências no plano de orçamento de Madrid

A Comissão Europeia ficou com várias dúvidas sobre o plano de Orçamento para 2019 que lhe foi remetido pelo governo socialista de Espanha e já pediu novas informações à ministra da Economia, Nadia Calviño. Desvios em relação à meta do défice parecem ser as principais incongruências detetadas pela equipa de economistas da Comissão.

Segundo a imprensa espanhola, a carta partiu de Bruxelas depois de ser detetado um “sério risco” de violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – o que é bem mais que um simples processo de esclarecimentos técnicos, como chegou a sugerir o governo de Pedro Sánchez.

Embora o Minstério da Economia se tenha comprometido a empreender um ajuste estrutural de 0,4% do PIB, o mínimo permitido pelo Pacto, Bruxelas não conseguiu seguir os cálculos apresentados para a justificação desses ajustes. Além disso, a Comissão questiona o excessivo otimismo dos números avançados pelo governo Sánchez em relação à coleta fiscal.

A minuta enviada à equipa do Comissário para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, estimou uma receita de 1.200 milhões de euros graças à taxa a aplicar aos gigantes digitais, mas os cálculos afiguraram-se demasiado ambiciosos a Bruxelas. Moscovici acredita que, se aplicado em toda a União (à Google, Amazon e similares), o imposto trará 4,8 mil milhões de impostos à União como um todo – pelo que 1,2 mil milhões só em Espanha parece impossível.

Por outro lado, o roteiro de investimentos e gastos públicos não corresponde aos compromissos de consolidação fiscal.

Embora a equipa de Sánchez tenha tentado transmitir uma imagem de normalidade e harmonia após o encontro de quarta-feira entre o primeiro-ministro espanhol e Juncker, a verdade é que o luxemburguês não aprovou o orçamento.

Num quadro em que o Orçamento de Itália constitui o maior perigo para a União Europeia, Espanha pode ‘escapar’ a um olhar mais severo de Bruxelas, mas o Orçamento espanhol também fica sob observação.